13 resultados nos descritores e sumários
Relator: SOFIA DAVID
quer pelo médico relator, quer pela junta médica; IV – Tendo sido feito um exame presencial ao subscritor, pelo médico relator, que lavrou o correspondente relatório de exame e anexou ... elementos clínicos necessários, a junta médica da CGA podia dispensar o exame médico presencial e podia decidir sobre o pedido de aposentação por incapacidade com base nos elementos já reunidos
Relator: MARCELO DA SILVA MENDONÇA
consulta de processos disciplinares da Ordem dos Advogados, desde que a consulta se faça presencialmente, nos serviços que os detêm, ou electronicamente, se possível tal meio tecnológico. III - Da modalidade
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
recaia o dever de possibilitar essa consulta eletrónica, mas sim apenas a consulta presencial (gratuita) ou o acesso através de outra modalidade, a qual poderá estar sujeita a encargos
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
procedimento de aposentação por incapacidade, a realização de junta médica com exame clínico presencial do interessado constitui diligência instrutória obrigatória, não podendo ser dispensada nem substituída pelo aproveitamento de exame ... interessado para a realização da junta médica e a consequente ausência de exame clínico presencial impedem a sua participação no procedimento e configuram irregularidade suscetível de influenciar a avaliação
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
artigo 5.º da LADA), sendo que essa consulta (e reprodução) pode ser realizada presencialmente e ter por objeto os originais dos documentos, pelo que a circunstância de esses mesmos ... serem objeto de divulgação e publicitação, não constitui fundamento para a recusa de consulta presencial dos originais e reprodução destes. XI - Não atestando o probatório o caráter repetitivo ou sistemático
Relator: Xavier Forte
demonstrou-se pelos depoimentos da ofendida , da arguída e , designadamente , da testemunha presencial , que os mesmos são convincentes e não contraditórios . VIII)- Quando a recorrente/arguída diz à única testemunha ... presencial dos factos ocorridos , na referida reunião , « sente-se aqui e escreva , num folha A4 , em como eu ( arguída ) não agrdi a ofendida » , ao que este respondeu « desculpe
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
tramitação do procedimento, possibilitando e procedendo ao agendamento num dos locais de atendimento presencial da AIMA, a fim de poder ser formalizada a entrega do pedido de reagrupamento familiar
Relator: RUI A.S.FERREIRA
determinado espaço com impacto sobre o potencial comprador, através de conferências telefónicas, formação técnica presencial, deslocações aos pontos de venda, partilha de informação documental, reuniões presenciais nas instalações da sociedade
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
procedimento de recolha de elementos, os quais visam o cumprimento dos imperativos de presencialidade e de imediação física. II-Invertendo-se e preterindo-se a aludida regra, e demonstrando
Relator: CRISTINA FLORA
reunião prevista no art. 18.º do RJAT, estamos perante a sua audição presencial que consubstancia exercício do direito ao contraditório previsto no art. 16.º, alínea a) do RJAT
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
Garantias da A.R. procedeu à audição dos representantes dos trabalhadores da função pública, que, presencialmente e através de pareceres escritos, fizeram chegar as suas posições sobre a proposta
Relator: FONSECA DA PAZ
requerente da suspensão de eficácia respeitam apenas ao facto de não ter existido reconhecimento presencial da sua assinatura e de não ter sido cumprida a audiência prévia, quando ele próprio
Relator: José Correia
decorre que o conhecimento da falta pelo respectivo dirigente máximo advém-lhe da presencialidade ou de participação escrita, daqui decorre que o conceito de “falta” usado pelo legislador se reconduz