Pesquisa jurídicaTogaAI

21 resultados nos descritores e sumários · 773 no texto integral

  1. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 15/2025

    Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Luís Manuel Nunes Serôdio. Decreto do Presidente da República n.º 16/2025 Homologa a promoção ao posto ... Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Manuel de Jesus Romão. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

  2. DR-I

    Portaria n.º 92/2026/1

    abril, que regula as condições para a continuação e a im- plementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), ­alargando-o a outras Unidades Locais

  3. DR-I

    Portaria n.º 21/2026/1

    termos e as condições para o descanso do cuidador informal, e cria o projeto-piloto da Bolsa de Cui- dadores, que visa assegurar a continuidade dos cuidados à pessoa cuidada

  9. DR-I

    Portaria n.º 324/2025/1

    Procede à criação e implementação dos projetos-piloto de serviço de apoio domiciliário designado por SAD+Saúde. REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

  11. DR-I

    Portaria n.º 156/2025/1

    Regula as condições para a criação e implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cui- dados Continuados Integrados (ECCI), em 6 Unidades Locais de Saúde (ULS), durante

  16. DR-I

    Portaria n.º 310/2024/1

    termos de atribuição dos incentivos institucionais, e ­prorroga o período de funcionamento dos projetos-piloto dos centros de responsabilidade integrados com ­equipas dedicadas ao serviço de urgência, de saúde mental

  17. DR-I

    Portaria n.º 246/2024/1

    entre a Easyjet Airline Company Limited ― ­Sucursal em Portugal e o SPAC ― Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil