PGR-CC
Parecer n.º 75/2007
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – Cumpre à administração judiciária garantir a qualidade das instalações destinadas
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Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – Cumpre à administração judiciária garantir a qualidade das instalações destinadas
Relator: ANTONIO CAEIRO
1 - A adopção da Recomendação sobre a reprografia impõe a modificação da
Relator: José Correia
I.R.C., que apenas prevê a redução de determinados documentos e em algumas condições à microfilmagem). VI) - Nesta matéria é de adoptar o entendimento prosseguido pela AT no sentido
Relator: MILLER SIMÕES
destinam, pode considerar-se: a)a necessidade de fazer preceder a sua destruição de microfilmagem dos actos e das peças processuais de interesse para a caracterização, definição e prova
Relator: PAULO GUERRA
A impossibilidade de serem encontradas as pessoas indicadas (a quem se ouviu
Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Tendo o 2º Réu, de nacionalidade portuguesa, contraído casamento civil com
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o
Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Decreto Regulamentar n.º 2/2023 de 6 de junho Sumário: Aprova a
Portaria n.º 46/2023 de 14 de fevereiro Sumário: Estabelece o regime
Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2021 Sumário: Determina a designação
Decreto-Lei n.º 23/2021 de 23 de março Sumário: Determina a
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. Existe um litisconsórcio necessário natural quando um terceiro
Portaria n.º 317/2015 cia de entidades formadoras credenciadas para este efeito
Decreto Regulamentar n.º 6/2015 Designação Equiparação de 31 de julho Diretor
Decreto-Lei n.º 121/2014 Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002
I SÉRIE Terça-feira, 15 de julho de 2014 Número 134 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 24 de dezembro de 2013 Número 249 ÍNDICE