10 resultados

1. DR-I2023-12-28

   Portaria n.º 454/2023

   Portaria n.º 454/2023 de 28 de dezembro Sumário: Aprova os requisitos

2. DR-I2021-06-23

   Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021

   Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021 Sumário: Aprova o Protocolo

3. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 79, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE

4. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

5. DR-I2014-02-01

   Diário da República n.º 30

   I SÉRIE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Número 30 ÍNDICE

6. DR-I2012-07-01

   Diário da República n.º 135

   I SÉRIE Sexta-feira, 13 de julho de 2012 Número 135 ÍNDICE

7. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 34, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE

8. DR-I2011-12-01

   Decreto-Lei n.º 125/2011

   Decreto-Lei n.º 125/2011 Transição de regimes de 29 de Dezembro

9. DR-I2008-06-01

   Portaria n.º 393/2008

   Portaria n.º 393/2008 1 — É atribuído às ARH o direito de

10. DR-I2007-05-01

    Declaração de Rectificação n.º 39/2007

    Declaração de Rectificação n.o 39/2007 Componente de formação científica: Segundo comunicação do