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Relator: FERNANDES CADILHA
requerida a renovação se encontre já excedida, no município, a área de expansão máxima do regime cinegético especial, desde que a concessão originária não tenha implicado, ela própria, uma infracção ... aumento de área concessionada que essa anexação implique, resulte ultrapassado o apontado limite de expansão do regime cinegético especial
Relator: BARATEIRO MARTINS
parte solicita à contraparte que lhe localize espaços comerciais que possa arrendar para a expansão da sua actividade comercial; não descaracterizando tal qualificação contratual uma acessória actividade de estudo
Localização de operações - "Consultoria e aconselhamento, para um melhor desenvolvimento e expansão" das atividades em mercados internacionais, faturada por um não residente em território nacional
Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR) - Aplicações relevantes (investimento de expansão da capacidade de armazenagem
Relator: JOÃO AMARO
publicitação da decisão condenatória num jornal de expansão local ou nacional, a expensas do infrator, não faz parte da sanção (propriamente dita), não é matéria de condenação, sendo apenas
proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao Plano de Expansão. AGRICULTURA
Relator: CHANDRA GRACIAS
causa de extinção do direito de usufruto, a qual, através do fenómeno da expansão de direito em paralelo comprimido (direito de propriedade), irá consolidar a propriedade plena no nu proprietário
construção dos troços Casa da Música-São Bento (Linha Rosa) e com a expansão da Linha Amarela (Santo Ovídio-Vila d’Este), ambos do Sistema de Metro Ligeiro da Área
Recomenda ao Governo a realização de avaliação de impacte ambiental à expansão do aeródromo municipal de Cascais
Recomenda ao Governo a expansão e reforço da rede consular portuguesa. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reprograma os encargos plurianuais relativos à expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa
Relator: VITAL LOPES
razoavelmente servida de transportes públicos”, “área com algum comércio, serviços e restauração”, “zona de expansão urbana
Relator: Cristina da Nova
gasto tem de se apresentar conexionado com a empresa com a sua expansão ou divulgação de tal modo que não deixe de estar relacionado com a sua atividade
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
fundada na responsabilidade pelo sacrifício, decorrente dos impactos causados pela realização das obras de expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, sentidos a partir de 2005 e, seguramente, desde
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
utilização deste tipo de instrumento financeiro é perfeitamente compreensível no quadro da política de expansão da Impugnante no continente Africano, justificando-se pela necessidade da Impugnante fazer face ao risco
Relator: Frederico Macedo Branco
retribuição a pagar pela concessionária reverte obrigatoriamente para um plano de investimentos na expansão e renovação dos sistemas, a cargo do município concedente, e é prestada sob a forma
Relator: CARVALHO GUERRA
sendo incomum constituir o activo mais valioso de determinados grupos empresariais cuja política de expansão económica transfronteiriça é realizada centrando-se na simples internacionalização do sinal, mais que na deslocalização
Relator: ABRANTES GERALDES
capital social maioritariamente detido pelo Município (51%) e cujo objecto é a promoção, expansão, exploração e gestão do Mercado Municipal, actividade que cabe nas atribuições do Município e que este
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
sentença recorrida, de que uma parcela de 400 m2 integrada em área de expansão se deve considerar como “solo apto para construção”, diferente do usado na decisão arbitral, não constitui
Relator: TÁVORA VÍTOR
verificou após a revolução industrial e que tem vindo a acentuar-se com a expansão do comércio e serviços propiciada pelo fenómeno da globalização cujos instrumentos proporcionam a oferta