134 resultados nos descritores e sumários
Relator: Margarida Reis
montante pressupõe que as despesas efetuadas com a sua aquisição tenham feito parte dos elementos constitutivos do preço das operações tributadas a jusante com direito a dedução.” II. Vem admitindo ... serviços em causa fazem parte das suas despesas gerais e são, enquanto tais, elementos constitutivos do preço dos bens que fornece ou dos serviços que presta. Estes custos têm
Relator: Vital Lopes
para sindicar a liquidação do IMI a que tal acto dê origem. 2. Os elementos constitutivos de um parque eólico (os aerogeradores, os elementos de ligação, a estação de comando
Relator: IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES
dessa directiva, pelo que as despesas gerais relacionadas com essa mesma actividade económica constituem elementos constitutivos dos serviços que presta às suas participadas.* * Sumário elaborado pela relatora (art. 663º
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
montante pressupõe que as despesas efectuadas com a sua aquisição tenham feito parte dos elementos constitutivos do preço das operações tributadas a jusante com direito a dedução.» II. Vem admitindo ... serviços em causa fazem parte das suas despesas gerais e são, enquanto tais, elementos constitutivos do preço dos bens que fornece ou dos serviços que presta. Estes custos têm
Relator: Carlos de Castro Fernandes
montante pressupõe que as despesas efetuadas com a sua aquisição tenham feito parte dos elementos constitutivos do preço das operações tributadas a jusante com direito a dedução.» II. Vem admitindo ... serviços em causa fazem parte das suas despesas gerais e são, enquanto tais, elementos constitutivos do preço dos bens que fornece ou dos serviços que presta. Estes custos têm
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
montante pressupõe que as despesas efectuadas com a sua aquisição tenham feito parte dos elementos constitutivos do preço das operações tributadas a jusante com direito a dedução.» II. Vem admitindo ... serviços em causa fazem parte das suas despesas gerais e são, enquanto tais, elementos constitutivos do preço dos bens que fornece ou dos serviços que presta. Estes custos têm
Relator: Hélder Vieira
disposto no artigo 12º do Código do Trabalho; II ¯ Compete ao trabalhador provar os elementos constitutivos do contrato de trabalho, ou seja, que se obrigou, mediante retribuição, a prestar ... dificuldade de qualificação. IV ¯ Assim, tendo o trabalhador dificuldade em provar todos os elementos constitutivos do contrato de trabalho, pode lançar mão da presunção estabelecida no artigo 12º
Relator: Mário Rebelo
elementos constitutivos de um parque eólico (os aerogeradores, os elementos de ligação, a estação de comando e a subestação) não se subsumem à figura de “prédio” de acordo
Relator: Paula Moura Teixeira
elementos constitutivos de um parque eólico (os aerogeradores, os elementos de ligação, a estação de comando e a subestação) não se subsumem à figura de “prédio” de acordo
Relator: Mário Rebelo
elementos constitutivos de um parque eólico (os aerogeradores, os elementos de ligação, a estação de comando e a subestação) não se subsumem à figura de “prédio” de acordo
Relator: Luís Migueis Garcia
propostas em questão (…) a entidade adjudicante solicita ao concorrente em causa esclarecimentos sobre os elementos constitutivos da proposta que considere relevantes e verifica esses elementos tendo em conta as explicações
Relator: ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS
pressupõe que as despesas efetuadas com a sua aquisição devem ter feito parte dos elementos constitutivos do preço das operações tributadas. 4. Para efeitos do exercício do direito à dedução
Relator: Aníbal Ferraz
Civil, de que quem invoca um direito tem o ónus da prova dos factos constitutivos, cabendo à contra-parte a prova dos factos impeditivos, modificativos ou extintivos ... tipo de acto anulando, tal qual a lei o caracteriza ou define os seus elementos constitutivos”. 12. Nesta matéria, importa não olvidar, ainda, a seguinte proposição: “A produção de prova
Relator: Frederico Macedo Branco
esta regra acautelar o perigo de atuação parcial da Administração, porquanto o elemento constitutivo do respetivo ilícito é a lesão meramente potencial do interesse do particular. Daí que ocorre violação ... outros. 2 - A divulgação atempada, entendida como anterior ao conhecimento da identidade e dos elementos curriculares dos candidatos ou à realização das Provas, visa dar transparência ao recrutamento, sendo
Relator: Mário Rebelo
mesmo é deduzido. 4. Quem invoca um direito deve fazer a prova dos factos constitutivos do direito alegado (art. 342º/1 do Código Civil e 74º/1 da LGT). 5. A prova ... contrária terá de provar os factos anormais que excluem ou impedem a eficácia dos elementos constitutivos. 7. Segundo este critério de normalidade, a Impugnante deveria demonstrar que desde o exercício
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
afrontaria o princípio constitucional da separação de poderes. III- O convite ao esclarecimento dos elementos constitutivos da proposta previsto no nº. 3 do artigo 71º do CPP está dependente ... pode deixar de ser fundamentada. VI- Não compete a um tribunal determinar quais os elementos relevantes a considerar como fundamento justificativo da apresentação de um preço anormalmente baixo, nem apreciar
Relator: Dulce Neto
através da notificação é comunicado. 3. Dado que a fundamentação é um dos elementos constitutivos do acto tributário e que a sua falta, obscuridade, contradição ou insuficiência importa a anulabilidade ... levado à respectiva notificação, pode dispensar-se a obtenção dessa declaração fundamentadora se os elementos que constam da notificação permitem já compreender, de forma suficiente e cabal, as razões
Relator: PAULA MOURA TEIXEIRA
montante pressupõe que as despesas efetuadas com a sua aquisição tenham feito parte dos elementos constitutivos do preço das operações tributadas a jusante com direito a dedução.” – cf. Acórdão Kretztechnik
Relator: CARLOS DE CASTRO FERNANDES
detém dois elementos essenciais: a contribuição patrimonial (art. 24.º) e a participação nos lucros e perdas (art. 25.º) por parte do associado. O elemento constitutivo da figura contratual
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
Estado visado nos autos. II- Pelo que, verificado positivamente o preenchimento dos demais elementos constitutivos da responsabilidade extracontratual, deve o Estado ressarcir o Autor pelos danos emergentes da atuação ilícita