917 resultados
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas ... 23/2023/A, de 26 de junho, que aprova o Esta- tuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores. REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/M Aprova
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria ... 23/2023/A, de 26 de junho, que aprova o Esta- tuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Portaria n.º 319/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Procede à integração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
Procede à criação da Universidade Técnica do Porto
não afeta os contratos celebrados pelo IPL e não cons- titui alteração de circunstâncias ou variação da sua situação patrimonial, para efeitos de quaisquer contratos em que este seja parte ... revestem natureza politécnica para todos os demais efeitos legais, incluindo o estatuto da carreira docente. 3/9 1.ª série N.º 131 09-07-2026 CAPÍTULO III Processo de sucessão
Portaria n.º 276/2026/1 A presente portaria procede à segunda alteração à
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2026 Sumário: Aprova o PTRR
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026. PRESIDÊNCIA
Portaria n.º 204/2026/1 O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim
Decreto Regulamentar Regional n.º 203/2026/1 passam a ter a seguinte redação
Estabelece a orgânica da Academia da Força Aérea. SAÚDE
Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte