110 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 2/B/2007

    demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais", designadamente ... mesmo preceito, incumbirá ao Estado "garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística", não

  2. PJ

    Recomendação n.º 2/B/2007

    demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais”, designadamente ... mesmo preceito, incumbirá ao Estado “garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística”, não

  3. PJ

    Documento MNP_2021

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO

  4. PJ

    Documento 22%20Relat%c3%b3rio%20EP%20Viseu%20-%20julho%2025%20(sum%c3%a1rio)

    oficialmente homologada, a direção do EP tem vindo a operar no pressuposto de ter capacidade para instalar 81 pessoas (100%), mas o respeito pelos padrões internacionais imporia uma lotação oficial ... altura dos muros, acentua a sensação de claustrofobia Quotidiano prisional e Ocupação laboral, formativa e lúdica • Ambiente de tensão nalgumas camaratas, devido ao número excessivo de ocupantes