AT-IV
Informação vinculativa n.º 25805
Dedução para pessoa com deficiência - Validade do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso
37 resultados
Dedução para pessoa com deficiência - Validade do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso
Taxas-Dispositivos médicos-Sistema de radioterapia para tratamento de tumores/outros tecidos designados
Deficiência fiscalmente Relevante - reavaliação em 2025 sem efeitos retroativos
Taxas - Alínea a) da Verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA
Deficiência fiscalmente relevante
Dedução relativa às pessoas com deficiência
Dedução relativa à pessoas com deficiência - revisão de incapacidade
Taxas-Dispositivos médicos de RX, RM, TC, Densitómetro ósseo de raio x
Verbas 2.5 e 2.9 da Lista I anexa ao CÌVA - Dispositivos médicos
: Plano Poupança Reforma (PPR) - Resgate por motivo de doença grave do participante
Deficiência fiscalmente relevante
Avaliação psicológica de condutores e avaliação psicológica no âmbito da segurança privada
Serviço de análises às células do sangue e/ou tecido do cordão umbilical
Reavaliação de deficiência para grau de incapacidade inferior a 60%.
Verba 2.23 da Lista I anexa ao CIVA - Empreitadas de reabilitação urbana
Agregado familiar - Dependente - Maior acompanhado com inaptidão para o trabalho e para
Agregado familiar - Integração como dependente de maior acompanhado com inaptidão para o
Reavaliação de deficiência para grau de incapacidade inferior a 60%.
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%