TCAScitado por 1só sumário
41/21.4 BELSB
Relator: LINA COSTA
Principal e IT Principal, grau 5, e de TAT Assessor e IT Assessor, grau 6, e TAT Assessor Principal e IT assessor Principal e Gestor Tributário, grau
8 resultados nos descritores e sumários
Relator: LINA COSTA
Principal e IT Principal, grau 5, e de TAT Assessor e IT Assessor, grau 6, e TAT Assessor Principal e IT assessor Principal e Gestor Tributário, grau
Relator: Xavier Forte
técnica superior principal , pelo que reunia as condições de promoção à categoria de Assessor Principal
Relator: Rogério Martins
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, impõem que um assessor principal, posicionado no 3º escalão, índice 760, da anterior escala indiciária, e que, por aplicação deste último diploma ... seja posicionado no 2º escalão, índice 770, tal como outro assessor principal do mesmo organismo, anteriormente posicionado no 2º escalão, índice 720, seja posicionado, para restabelecer a anterior diferenciação
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
vogal do C.A. do INFARMED e a remuneração base que auferia na categoria de assessora principal do quadro do pessoal daquele Instituto, calculado a 14 meses e limitado ao valor
Relator: RUI PEREIRA
funcionário do Estado, integrado na carreira técnico superior, com a categoria de Assessor Principal, do quadro do CNP/ISSS, provido em comissão de serviço no HSFX, onde desempenhou, até
Relator: Xavier Forte
principal a cujo escalão 1 corresponde o índice 500 e o concurso a que foi opositora era de acesso à carreira de técnica superior para a categoria de assessor ... situação de um funcionário oponente ao concurso , pois tal funcionário é técnico superior principal , de nomeação definitiva , do quadro do IDICT
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
exercício de funções administrativas como assessora do Tribunal Constitucional, há uma ilegalidade muito grave; a sentença é juridicamente inexistente, porque lhe falta o seu principal elemento constitutivo, qual seja
Relator: Helena Lopes
categoria anterior; 3. Tendo o recorrente sido promovido à categoria de Técnico superior principal em 7 de Abril de 1995 e tendo cessado a sua comissão de serviço como Chefe ... módulo de tempo necessário na carreira - três anos - para ascender à categoria de Assessor no termo da comissão