DR-I
Portaria n.º 139/2021
Portaria n.º 139/2021 de 7 de julho Sumário: Aprova o regulamento
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Portaria n.º 139/2021 de 7 de julho Sumário: Aprova o regulamento
Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens será acompa- nhada pelo Conselho Coordenador do Sistema Educativo, no âmbito das competências previstas no artigo 129.º do Decreto Legislativo Regional ... para os alunos com necessidades edu- cativas especiais, de forma a promover o acesso e a participação em contextos inclusivos, através do reforço de técnicos especializados, caso seja necessário
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021 Sumário: Aprova o Protocolo
Aviso n.º 31/2021 Sumário: Entrada em vigor da Decisão (UE, Euratom
Decreto-Lei n.º 51/2021 de 15 de junho Sumário: Aprova o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 71-A/2021 Sumário: Aprova o
Relator: RENATO BARROSO
1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 118/2021 de 2 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 117/2021 de 1 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Declaração de Retificação n.º 16/2021 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Portaria n.º 98/2021 de 5 de maio Sumário: Aprova a declaração
Portaria n.º 87/2021 de 19 de abril Sumário: Determina a entrada
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- A relação entre o art. 21º da Lei n.º 141/2015
Decreto-Lei n.º 23/2021 de 23 de março Sumário: Determina a
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
1 - O direito à indemnização facultado aos estabelecimentos hospitalares, nos casos previstos