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exame de rastreio subsequente. 4 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, para os pilotos e controladores de tráfego aéreo, o regresso ao exercício de funções depende da submissão ... horas em 48 horas. Artigo 14.º Estupefacientes e substâncias psicotrópicas a avaliar 1 — Para efeitos do disposto no artigo anterior, são especialmente avaliados os seguintes estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Decreto-Lei n.º 77/2023 de 4 de setembro Sumário: Cria os
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023 Sumário: Aprova os Planos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Lei n.º 38/2023 de 2 de agosto Sumário: Lei das Grandes
Portaria n.º 237/2023 de 28 de julho Sumário: Aprova a lista
Decreto-Lei n.º 60/2023 de 24 de julho Sumário: Estabelece o
Resolução da Assembleia da República n.º 84/2023 Sumário: Eleição de três
Portaria n.º 214/2023 de 17 de julho Sumário: Terceira alteração à
Portaria n.º 165/2023 de 21 de junho Sumário: Aprova a criação
assim, a criação de valor nos territórios vulneráveis em Portugal. 3 — Crie um projeto-piloto para implementação de um mercado de carbono voluntário em Portugal, para privilegiar os territórios mais ... neutralidade carbónica e a sua adoção pelos diversos setores económicos. 10 — Monitorize e avalie a eficácia das medidas na redução de emissões de carbono, na dimensão ambiental e nos impactos
Decreto Regulamentar n.º 2/2023 de 6 de junho Sumário: Aprova a
Decreto-Lei n.º 39/2023 de 30 de maio Sumário: Estabelece as
Relator: JOÃO CARROLA
I. A «honra» consiste no juízo valorativo que cada pessoa faz de
DIRETIVA (UE) 2023/977 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2023/958 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I. O montante da indemnização devida por danos não patrimoniais deve ser
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 77/2023 de 14 de março Sumário: Aprova as especificações
Relator: TERESA BALTAZAR
I - Não estão preenchidos os elementos objetivos do crime de resistência e