DR-I
Decreto do Presidente da República n.º 49/2025
ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes como Embaixador de Portugal não residente na República do Paraguai
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ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes como Embaixador de Portugal não residente na República do Paraguai
ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves como Embaixa- dor de Portugal não residente na República de Madagáscar
ministra plenipotenciária de 1.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues como Embaixadora de Portugal não residente em Santa Lúcia
ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar como Embaixadora de Portugal não residente na República Togolesa
ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins para o cargo de Embaixadora de Portugal em Moscovo
plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins do cargo de Embaixadora de Portugal em Estocolmo
ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves como Embaixador de Portugal não residente no Reino do Lesoto. AMBIENTE E ENERGIA
plenipotenciário de 2.ª classe Frederico Cerveira Baião do Nascimento para o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia
classe António Manuel Coelho da Costa Moura para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves como Embaixador de Portugal não residente na República da Nicarágua
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Decretos-Leis n.os 3/2017 e 4/2017, de 6 de janeiro, os magistrados e os embaixadores e ministros plenipotenciários» (n.º 4). 20.ª — Em todo o caso, a remuneração mensal
integridade diplomática face ao cerco imposto pelo regime de Nicolás Maduro à Embaixada da Argentina em Caracas
classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto do cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar como Embaixa- dora de Portugal não residente na República da Libéria. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
plenipotenciário de 1.ª classe Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o embaixador João António da Costa Mira Gomes para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
ministra plenipotenciária de 1.ª classe Cristina Maria Cerqueira Pucarinho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Dacar
Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Representante Permanente de Portugal na De- legação Permanente junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico ― OCDE, em Paris
ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz como Embaixador de Portugal não residente em Samoa. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA