Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 23/2025
- Data
- 2025-02-13
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Representante Permanente de Portugal na De- legação Permanente junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico ― OCDE, em Paris, com efeitos a 27 de outubro de 2024
Texto integral (130 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 23/2025
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1.ª série
N.º 31
13-02-2025
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 24/2025, de 13 de fevereiro
Sumário: Exonera o embaixador João António da Costa Mira Gomes do cargo de Embaixador de Por-
tugal em Madrid.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João António da Costa Mira Gomes do cargo
de Embaixador de Portugal em Madrid.
Assinado em 22 de janeiro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 6 de fevereiro de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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