Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 43/2025
- Data
- 2025-06-02
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar como Embaixadora de Portugal não residente na República Togolesa
Texto integral (138 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 43/2025
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1.ª série
N.º 105
02-06-2025
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 44/2025, de 2 de junho
Sumário: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves como Embai-
xador de Portugal não residente na República da Nicarágua.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira
Chaves como Embaixador de Portugal não residente na República da Nicarágua.
Assinado em 22 de maio de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 29 de maio de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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