DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 88/2025
Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários no Serviço Nacional de Saúde
255 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários no Serviço Nacional de Saúde
Relator: RICARDO DE OLIVEIRA E SOUSA
suspensão do procedimento de elaboração do projeto e a futura prestação de cuidados de saúde. III- Neste enquadramento, considerando a duração previsível do processo estimada
Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Lega- lidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma. SAÚDE
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
fisicamente, sendo comum a limitação dos seus movimentos e a negação dos imprescindíveis cuidados de saúde, no fundo, em condições análogas à de um cativo, a quem não é reconhecida
Recomenda ao Governo a proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde
afetação extraordinária dos meios financeiros à reposição das condições de prestação de cuidados de saúde do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., prévias
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
rentabilização da atividade profissional dos técnicos de diagnóstico e terapêutica na prestação dos cuidados de saúde, em interligação com os restantes profissionais que compõem as equipas de saúde (...)», sendo
Relator: LINA COSTA
mercado de trabalho, o acesso aos serviços públicos, como os de prestação de cuidados de saúde, sem condições condignas de vida, colocando-o numa situação de elevado o risco
afetação extraordinária de meios financeiros indispensáveis à reposição da normalidade na prestação de cuidados de saúde no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada
Relator: VITOR SALAZAR UNAS
Não existindo para as dívidas provenientes do reembolso de cuidados de saúde prestados a beneficiários da ADSE um regime especial de prescrição aplica-se o previsto no Código Civil
cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão
celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados pelo Hospital Ortopédico de Sant
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
encontra sujeito, apresenta condição física que é, no presente, débil e inspira cuidados de saúde constantes
Relator: MANUEL BARGADO
transferir para a seguradora a responsabilidade civil do réu decorrente da prestação de cuidados de saúde hospitalar, é de admitir o chamamento da seguradora como litisconsorte voluntária. II - O contrato
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
ateste a existência de acidente de trabalho e da documentação clínica relativa aos cuidados de saúde prestados ao sinistrado – no âmbito do inquérito no qual se investiga a prática
Relator: FONTE RAMOS
Sendo de admitir que, antes do pagamento às entidades prestadoras desses serviços e cuidados de saúde, os serviços administrativos e financeiros da A. possam ter analisado e verificado detidamente toda
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
ação de responsabilidade civil com fundamento em erro médico no âmbito de cuidados de saúde prestados por estabelecimento público e na qual veio a ser proferida decisão transitada em julgado
Relator: PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO
sobrevivência, não se encontrando notícias atinentes à ausência de alojamento, alimentação, higiene e cuidados de saúde básicos no que respeita ao sistema de acolhimento sueco. IX- Relativamente ao receio
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
facto gerador da responsabilidade pelos encargos hospitalares e outros, conexos com os cuidados de saúde prestados à vítima/segurado, e a indicação do número da apólice de seguro