228 resultados

1. DR-I2018-01-01

   Decreto do Presidente da República n.º 5/2018

   Decreto do Presidente da República n.º 5/2018 A República Portuguesa e

2. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE

3. PGR-CC2017-09-28

   Parecer n.º 25/2017

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   1.ª – Os subcomissários e os agentes da Polícia de Segurança Pública

   • PSP
   • CARREIRA DE OFICIAL DE POLÍCIA
   • CARREIRA DE AGENTE DE POLÍCIA
   • PERÍODO EXPERIMENTAL
   • SUCESSÃO DE LEIS
   • POSIÇÃO REMUNERATÓRIA
4. DR-I2017-07-01

   Diário da República n.º 143

   I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE

5. DR-I2017-06-01

   Diário da República n.º 116

   I SÉRIE Segunda-feira, 19 de junho de 2017 Número 116 ÍNDICE

6. DR-I2017-05-01

   Aviso n.º 51/2017

   Aviso n.º 51/2017 Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A Por ordem

7. DR-I2017-05-01

   Diário da República n.º 92

   I SÉRIE Sexta-feira, 12 de maio de 2017 Número 92 ÍNDICE

8. DR-I2017-05-01

   Lei n.º 25/2017

   Lei n.º 25/2017 refere à constituição de reserva de recrutamento pelo

9. DR-I2017-03-01

   Diário da República n.º 45

   I SÉRIE Sexta-feira, 3 de março de 2017 Número 45 ÍNDICE

10. DR-I2017-02-01

    Diário da República n.º 38

    I SÉRIE Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Número 38 ÍNDICE

11. DR-I2017-02-01

    Diário da República n.º 35

    I SÉRIE Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Número 35 ÍNDICE

12. DR-I2017-02-01

    Diário da República n.º 33, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE

13. DR-I2016-12-01

    Diário da República n.º 250, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE

14. DR-I2016-12-01

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

15. DR-I2016-12-01

    Diário da República n.º 243

    I SÉRIE Quarta-feira, 21 de dezembro de 2016 Número 243 ÍNDICE

16. DR-I2016-11-01

    Diário da República n.º 230

    I SÉRIE Quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Número 230 ÍNDICE

17. DR-I2016-08-01

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto

18. DR-I2016-08-01

    Decreto do Presidente da República n.º 46/2016

    Decreto do Presidente da República n.º 46/2016 Decreto do Presidente da

19. DR-I2016-04-01

    Diário da República n.º 72

    I SÉRIE Quarta-feira, 13 de abril de 2016 Número 72 ÍNDICE

20. DR-I2016-03-01

    Diário da República n.º 63, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE