446 resultados

1. PGR-CC2017-06-29

   Parecer n.º 4/2016

   Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

   1.ª – A contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) foi criada

   • CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SETOR ENERGÉTICO (CESE)
   • SUJEITO PASSIVO
   • RECEITA
   • CUSTO PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL (CMEC)
   • AJUSTAMENTO ANUAL
   • FUNDO PARA A SUSTENTABILIDADE SISTÉMICA DO SETOR ENERGÉTICO
2. DR-I2017-06-01

   Diário da República n.º 116

   I SÉRIE Segunda-feira, 19 de junho de 2017 Número 116 ÍNDICE

3. DR-I2017-06-01

   Diário da República n.º 122

   I SÉRIE Terça-feira, 27 de junho de 2017 Número 122 ÍNDICE

4. PGR-CC2017-05-25

   Parecer n.º 4/2017

   Relator: JOÃO CURA MARIANO

   1.ª Mantendo a Coopans Alliance o figurino de entendimento que consta

   • NAVEGAÇÃO AÉREA DE PORTUGAL NAV EPE
   • ALIANÇA COOPANS
   • ESPAÇO AÉREO
   • TRÁFEGO AÉREO
   • SISTEMA DE GESTÃO DE TRÁFEGO AÉREO
   • CÉU ABERTO
5. DR-I2017-05-01

   Diário da República n.º 98

   I SÉRIE Segunda-feira, 22 de maio de 2017 Número 98 ÍNDICE

6. DR-I2017-05-01

   Diário da República n.º 85

   I SÉRIE Quarta-feira, 3 de maio de 2017 Número 85 ÍNDICE

7. DR-I2017-04-01

   Aviso n.º 30/2017

   Aviso n.º 30/2017 deve ler-se: Por ordem superior se torna

8. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 33, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE

9. PGR-CC2017-01-31

   Parecer n.º 30/2016

   Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

   1.ª – O Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção dos Bens

   • PROTECÇÃO DOS BENS CULTURAIS
   • CONFLITO ARMADO
   • REGIME DE PROTEÇÃO REFORÇADA
   • PATRIMÓNIO CULTURAL MUNDIAL
   • CRIME DE GUERRA
   • SEGUNDO PROTOCOLO
10. DR-I2016-12-01

    Portaria n.º 304/2016

    Portaria n.º 304/2016 O artigo 24.º do Regulamento dos Regimes

11. DR-I2016-12-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016 revisto no Luxemburgo, em

12. DR-I2016-10-01

    Aviso n.º 105/2016

    Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por

13. DR-I2016-10-01

    Diário da República n.º 192

    I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE

14. PGR-CC2016-06-16

    Parecer n.º 32/2015

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª O Acordo celebrado, em 21 de novembro de 2014, entre

    • ACORDO COM A INDUSTRIA FARMACÊUTICA
    • CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • INTERPRETAÇÃO
    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • CASO DE FORÇA MAIOR
15. DR-I2016-06-01

    Decreto-Lei n.º 32/2016

    Decreto-Lei n.º 32/2016 [...] de 28 de junho 1 — [...] O Despacho

16. DR-I2016-05-01

    Diário da República n.º 99

    I SÉRIE Segunda-feira, 23 de maio de 2016 Número 99 ÍNDICE

17. CAAD-T2016-04-18

    390/2015-T

    IRC – Artigo 41º-2, do CIRC; créditos incobráveis; dever de comunicação ao

    • IRC – Artigo 41º-2, do CIRC
    • créditos incobráveis
    • dever de comunicação ao devedor
18. TRG2016-02-22

    131/03.5TACMN.G1

    Relator: DOLORES SILVA E SOUSA

    I.O princípio da especialidade, visa afastar os “chamados pedidos fraudulentos”, em que

    • EXTRADIÇÃO
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
    • NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO
19. DR-I2016-01-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 10/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 10/2016 2016, 2017 e 2018

20. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 10

    coletiva e política de rendimentos em geral; cultores; e) Pronunciar-se sobre os planos sectoriais e espaciais, i) Um representante das cooperativas agrícolas; e a acompanhar a sua execução ... cessária, bem como a arbitragem sobre serviços mínimos ao período de uma Legislatura da Assembleia Legislativa durante a greve e os meios necessários para os assegurar da Região Autónoma