138 resultados

1. CAAD-T2016-04-26

   555/2015-T

   IRC/IRS – Retenção na fonte; remuneração dos administradores/gerentes; notas de compensação, juros indemnizatórios

   • IRC/IRS – Retenção na fonte
   • remuneração dos administradores/gerentes
   • notas de compensação, juros indemnizatórios
2. DR-I2015-08-01

   Lei n.º 82/2015

   dela fazem parte integrante. Artigo 3.º Alterações cadastrais e registrais As alterações cadastrais e registrais, referentes a prédios, pessoas ou quaisquer outras modificações administrativas, determinadas por efeito da aplicação ... requerimento das entidades ou pessoas interessadas, e são em todos os casos isentas de emolumentos ou quaisquer custos administrativos. Aprovada em 24 de abril de 2015. A Presidente da Assembleia

3. DR-I2015-05-01

   Decreto-Lei n.º 73/2015

   Decreto-Lei n.º 73/2015 Artigo 7.º de 11 de maio

4. TRC2015-04-21

   304/10.4TBLRA-C.C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   1. O legislador, no Decreto-Lei 4/2013 de 11 de Janeiro, contemplou

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • EXECUÇÃO
   • AGENTE DE EXECUÇÃO
   • DESPESAS
5. TRG2015-01-15

   557/10.8TBVLN.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - No que se refere ao negócio simulado e para efeitos do

   • CONFISSÃO DE DÍVIDA
   • ACORDO
   • TERCEIRO
   • REPRESENTAÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
6. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

7. CAAD-T2014-10-06

   137/2012-T

   IS – Verba 26.3 TGIS – Aumento de capital (Pedido de decisão preliminar ao

   • IS – Verba 26.3 TGIS – Aumento de capital (Pedido de decisão preliminar ao Tribunal Justiça)
8. DR-I2014-09-01

   Diário da República n.º 170

   I SÉRIE Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Número 170 ÍNDICE

9. DR-I2014-08-01

   Diário da República n.º 154

   I SÉRIE Terça-feira, 12 de agosto de 2014 Número 154 ÍNDICE

10. TRG2014-07-10

    832/12.7TBGMR.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- A interpretação da declaração negocial constituirá matéria de direito quando tenha

    • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
11. TRC2014-05-27

    117/14.4TJCBR.C1

    Relator: JACINTO MECA

    I – O artigo 38º do DL nº 76-A/2006, de 29/03, indica

    • ADVOGADO-ESTAGIÁRIO
    • CONFISSÃO DE DÍVIDA
12. TRC2013-07-10

    41/08.0TBTMR.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – Num contrato de mandato forense não é permitido ao procurador proceder

    • MANDATO JUDICIAL
    • CONTRATO
    • USUCAPIÃO
    • POSSE
    • HERDEIRO
13. DR-I2013-06-01

    Diário da República n.º 115, 1.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE

14. TRG2013-05-21

    129/13.5TBBRG.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    1. - Os emolumentos a suportar pelo utente na Conservatória de Registo Predial

    • REGISTO PREDIAL
    • EMOLUMENTOS
    • CERTIDÃO
    • TAXA
15. DR-I2012-12-01

    Lei n.º 62/2012

    Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão

16. TRC2012-10-23

    1275/11.5TBGRD.C1

    Relator: REGINA ROSA

    I – O DL nº116/08, de 4.7, veio reformar o C.Reg.Predial, introduzindo medidas

    • REGISTO PREDIAL
    • REGISTO INFORMÁTICO
    • OBRIGATORIEDADE DO REGISTO PREDIAL
    • PRAZO
    • EMOLUMENTOS
17. TRG2011-05-03

    729/09.8TBVVD.G1

    Relator: ROSA TCHING

    1º- De harmonia com o disposto no art. 14º, nº2, al. d

    • RECUSA
    • REGISTO
    • EMOLUMENTOS
18. DR-I2010-12-01

    Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253 ÍNDICE

19. DR-I2010-10-01

    Declaração de Rectificação n.º 33/2010

    Declaração de Rectificação n.º 33/2010 Para os devidos efeitos se declara

20. DR-I2010-10-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010

    Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010 adopte, ce vingtième jour