TRG
1321/15.3T8VCT.P1.G1
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
continuação. ( ... )". 2. No caso de ser declarada a insolvência da ré há inutilidade superveniente da lide e, nomeadamente sendo reconhecido no apenso de reclamação o crédito do autor, não
1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
continuação. ( ... )". 2. No caso de ser declarada a insolvência da ré há inutilidade superveniente da lide e, nomeadamente sendo reconhecido no apenso de reclamação o crédito do autor, não
Relator: Fonseca da Paz
eficácia do acto de adjudicação e do contrato de empreitada, não ocorre a inutilidade superveniente da lide quando este ainda não foi integralmente executado. III – A evidência a que alude
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
decurso do processo de intimação constitui causa de extinção da instância, por inutilidade superveniente da lide. * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
decurso do processo de intimação constitui causa de extinção da instância, por inutilidade superveniente da lide.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: JOANA COSTA E NORA
mesma tenha transmitido tal informação ao requerente, não se pode concluir pela inutilidade superveniente da lide, pois que o efeito jurídico pretendido através da presente acção de intimação para
Relator: Antero Pires Salvador
confirmado, na sua bivalência (pagamento e inutilidade) pelo A./Recorrente, mostra-se evidente a inutilidade superveniente da lide.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: JORGE CORTÊS
voluntário da dívida exequenda por parte da revertida, daí não se extrai a inutilidade superveniente da lide de oposição à execução fiscal, na medida em que esta última contesta
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
equipamento cuja devolução pedira na acçao, o correspondente pedido mostra-se extinto por inutilidade superveniente da lide, devendo a autora pagar as correspondentes custas
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
não lhe pertence. 4 - Verificou-se, assim, quanto a tais pedidos, a inutilidade superveniente da lide, à qual apenas o A. deu causa pelo acto voluntário da venda do imóvel
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
propriedade privada consagrado na Constituição. 3 – Em caso de extinção da instância por inutilidade superveniente da lide decorrente da declaração de insolvência do devedor as custas só serão repartidas
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
pendência dos autos, impõe-se a extinção parcial da instância, por inutilidade superveniente da lide
Relator: EMÍDIO SANTOS
massa insolvente fora do processo de insolvência, é de julgar extinta por inutilidade superveniente da lide a acção de impugnação pauliana, na parte em que o autor, que não
Relator: Moisés Rodrigues
decurso do processo de intimação constitui causa de extinção da instância, por inutilidade superveniente da lide
Relator: ALDA NUNES
conheça do mérito da causa e fundamenta a extinção do processo cautelar, por inutilidade superveniente da lide, por falta de utilidade da providência (art 123º
Relator: HELENA MELO
subsequente processo de liquidação judicial, justifica a aplicação do AUJ 1/2014, conduzindo à inutilidade superveniente da lide
Relator: LUCAS MARTINS
visava essa mesma extinção, mesmo que nela se invoque a prescrição, por inutilidade superveniente da lide
Relator: Hélder Vieira
partes e que favorece a parte contrária e antes consubstancia uma inutilidade superveniente da lide, uma vez que, por facto ocorrido na pendência da instância, a pretensão da Autora encontrou
Relator: Dr. Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro
pode implicar a falta de interesse processual na tutela urgente, com a consequente inutilidade superveniente da lide
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
ineficaz. III – Não deve ser julgada extinta a instância executiva por inutilidade superveniente na lide com fundamento em tal previsão. (Sumário elaborado pela Relatora
Relator: LINA COSTA
pelo Recorrido cópia integral do documento, objecto do recurso, deverá ser apreciada a inutilidade superveniente da lide, por forma a evitar a prática de actos inúteis, e ser declarada