PGR-CCsó sumário
Parecer n.º 186/1978
Relator: TAVARES DA COSTA
1 - O salto de paraquedas, nomeadamente quando efectuado com vento intenso, soprando
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Relator: TAVARES DA COSTA
1 - O salto de paraquedas, nomeadamente quando efectuado com vento intenso, soprando
Relator: LUCIANO PATRÃO
1- Corresponde a um tipo de actividade com risco agravado o serviço
Relator: MILLER SIMÕES
Não e enquadravel no n 4 do artigo 2, referido ao n
Relator: CUNHA RODRIGUES
O levantamento de linhas telefonicas em terreno onde nos dias anteriores ocorreram
Relator: LUCIANO PATRÃO
O acidente sofrido por um soldado do CSM que no respectivo aquartelamento
Relator: LUCIANO PATRÃO
1- A instrução militar sobre o funcionamento de armadilhas com granada de
Relator: LOPES ROCHA
O acidente sofrido por um militar que, num aquartelamento, encontra no chão
Relator: FERREIRA VIDIGAL
O acidente sofrido por um militar que, no decurso de uma aula
Relator: LOPES ROCHA
O acidente de viação rodoviaria sofrido por militar da Guarda Fiscal no
Relator: CORREIA DE MESQUITA
1 - Configura uma situação de risco agravado equiparável ao das situações previstas
Relator: CORREIA DE MESQUITA
A instrução de judo não configura uma situação de risco agravado equiparavel
Relator: MILLER SIMÕES
1 - A instrução militar com minas anti-pessoal correspondente a um tipo
Relator: FERREIRA VIDIGAL
O acidente que se da quando, no decurso de uma aula de
Relator: LUCIANO PATRÃO
1 - Configura uma actividade de risco agravado necessario, nos termos e para
Relator: LUCIANO PATRÃO
O acidente de viação resultante de ocasional perda de travões de uma
Relator: LUCIANO PATRÃO
Não se integra na previsão legal do n 4 do artigo 2
Relator: Maria Joana Raposo Marques Vidal
1 - O exercicio de instrução de actividade operacional constituido por emboscada e
Relator: LUCIANO PATRÃO
A instrução de ginastica aplicada durante um ano, em condições desfavoraveis de
Relator: LUCIANO PATRÃO
O acidente de viação sofrido por um militar no regresso de serviço
Relator: LUCIANO PATRÃO
1 - A conferencia de explosivos, para efeitos de rendição, durante a qual