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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
numa posição de desigualdade perante os outros concidadãos, recupera, através da indemnização pecuniária, a paridade que o desfalque patrimonial lhe havia retirado. 6. - As benfeitorias são despesas de efeito permanente
Relator: HELENA MELO
créditos remanescentes dos trabalhadores, na parte não satisfeita pelo Fundo, se encontram em paridade, devendo ser incluídos e contemplados, paritária e proporcionalmente, caso tal se revele necessário, no mapa
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
igualdade das partes, sendo que a prévia audição das partes visa colocá-las em paridade, dando-lhes a oportunidade de influenciar a decisão judicial que vai ser tomada
Relator: BENJAMIM BARBOSA
finalidades que visa atingir, etc.; IV - No domínio da interpretação dos contratos administrativos há paridade entre as posições do contraente público e do contraente privado, a quem aquele não pode
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
força da CRP e do CPA, as patentes vigentes (nacionais ou europeias, em paridade) relativas a medicamentos com AIM. O INFARMED, por força dos arts. 266º, 62º-1, 17º
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
tributária Estado - contribuinte (em que aquele actua munido de “ius imperii”) e não de paridade dos credores e de auto-regulação dos seus interesses, como sucede na relação falimentar
Relator: RUI PEREIRA
artigo 9º, nº 3 do Código Civil]. III – Essa opção do legislador por uma paridade aferida em montantes ilíquidos foi inequívoca e a mesma harmoniza-se com o regime geral
Relator: CARLOS MOREIRA
acção, o ente publico actue, no processo, despojado de tais poderes, ou seja, em paridade e com igualdade de armas relativamente à outra parte, emerge a competência residual dos tribunais
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
interesses em jogo, públicos e/ou privados, colocados, pelo menos à partida, num plano de paridade. * * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: José Gomes Correia
agente, despido de poder público, se encontra e actua numa posição de paridade com os particulares a que os actos respeitam e, portanto, nas mesmas condições e no mesmo regime
Relator: Cristina dos Santos
142º nº 3, 1ª parte, CPTA. 4. Em paridade com o disposto em sede adjectiva cível, do despacho liminar negativo (indeferimento liminar ou despacho de rejeição) cabe sempre recurso
Relator: LUCAS MARTINS
traduziu o PEC, é um acto de mera gestão privada, em paridade com qualquer outro credor interveniente em tal tipo de procedimento, uma vez que essa decisão de celebrar
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
interesses em jogo, públicos e privados, colocados, pelo menos à partida, num plano de paridade, o que significa que não há uma preferência legal apriorística pelo interesse público associado
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
interesses em jogo, públicos e privados, colocados, pelo menos à partida, num plano de paridade, o que significa que não há uma preferência legal apriorística pelo interesse público associado
Relator: HÉLDER ROQUE
compreendem numa actividade da pessoa colectiva, que se encontra e actua numa posição de paridade com os particulares a que os actos respeitam, ou se, contrariamente, esses actos se compreendem
Relator: António Vasconcelos
artigo 4º do ETAF, porquanto, no contrato, as diversas partes contratantes se encontram em paridade, praticando os actos no mesmo regime e condições dos particulares, com submissão às normas
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
interesses em jogo, públicos e privados, colocados, pelo menos à partida, num plano de paridade, o que significa que não há uma preferência legal apriorística pelo interesse público associado
Relator: RIBEIRO DE ALMEIDA
ente público quando despido de poder público, encontrando-se a actuar numa posição de paridade com os particulares a que o acto respeita, ou seja, tal e qual como actua
Relator: AZEVEDO MOREIRA
agente, despido de poder público, se encontra e actua numa posição de paridade com os particulares a que os actos respeitam e, portanto, nas mesmas condições e no mesmo regime
Relator: AZEVEDO MOREIRA
agente, despido de poder público, se encontra e actua numa posição de paridade com os particulares a que os actos respeitam e, portanto, nas mesmas condições e no mesmo regime