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Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
equilíbrio ou proporcionalidade em sentido estrito, reportado a parâmetros de justa medida ou de razoabilidade, e traduzido na não imposição de sacrifícios injustos ou custos desmesurados; 16.ª) As sanções
Relator: AUSENDA GONÇALVES
fins visados pelo legislador, é adequado o juízo de prognose de razoabilidade de pagamento da quantia de € 150, por cada um dos 24 meses correspondentes ao período da suspensão, tendo
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
convite, para prova de factos novos, não tiver a virtualidade de fazer reapreciar a razoabilidade da sentença que decretou a insolvência, nos termos dos artigos 40º, 41º e 27º
Relator: SOFIA DAVID
termos de summario cognitio, com base em juízos de verosimilhança, de mera previsibilidade ou razoabilidade, face aos factos e alegações (indiciários) que são trazidos pelo Requerente para os autos
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2. Não é um acto inútil, antes útil
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida 2. A falta de cuidado do recorrente que extemporaneamente
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
júri do concurso em causa, não se extraem indícios suficientes que permitam concluir, com razoabilidade, duvidar seriamente da imparcialidade desse membro do júri, tanto mais quando se provou não
Relator: VASQUES OSÓRIO
condenado não reúne tais condições, seja porque o juízo contrário se revela carecido de razoabilidade, seja porque se revela temerário. V – A atenuação das exigências de prevenção especial conjugada
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
concreto contexto, segundo um critério de adequação social, atendendo a regras de razoabilidade, se tratou de uma necessidade compreensível e ainda com conexão com a relação laboral. III – O sinistrado
Relator: Frederico Macedo Branco
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 3 - Não é suposto que o tribunal cuide
Relator: Ana Patrocínio
experiência comum, indiciem, segundo padrões de avaliação e aferição pautados por critérios de razoabilidade e normalidade, um determinado resultado como o mais legitimamente atendível. IV – Para que a Administração Tributária
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
matérias e abrangendo a 1ª e 2ª instância, tem-se como padrão referencial de razoabilidade de duração média global do processo, o período de 4 a 6 anos
Relator: Frederico Macedo Branco
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. Com efeito, o Tribunal de recurso está privado
Relator: Paula Moura Teixeira
moldes de summario cognitio, materializada num juízo de verosimilhança ou mera previsibilidade e razoabilidade dos indícios. * * Sumário elaborado pelo relator
Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA
conduzam a uma quebra justificada da sua confiança, inviabilizando, em termos de razoabilidade, a manutenção nas funções para que foi nomeado. II- Constitui “justa causa” para a sua destituição
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
sócio-gerente confessou ter executado obra na moradia. 7 – É destituído de razoabilidade e é até inverosímel, que uma sociedade comercial tenha querido fazer prova de que não realizou obras
Relator: Frederico Macedo Branco
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 3 - Nos termos do artigo
Relator: MARIA JOÃO MATOS
ordem formal devem ser modelados em função dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, dando-se prevalência à dimensão substancial sobre a estritamente formal. II. A matéria de facto
Relator: Frederico Macedo Branco
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 3 - o tribunal a quo ao fixar a materialidade
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
matérias e abrangendo a 1ª e 2ª instância, tem-se como padrão referencial de razoabilidade de duração média global do processo, o período de 4 a 6 anos, o qual