TCANsó sumário
00023/23.1BEAVR
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
I. A responsabilidade (pelo pagamento) de dívida originada por mais-valias (IRS
1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
I. A responsabilidade (pelo pagamento) de dívida originada por mais-valias (IRS
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I – Sendo o título dado à execução uma sentença, os fundamentos da
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- É de excluir do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n
Relator: VITAL LOPES
I - A acção para reconhecimento de direito ou interesse legítimo em matéria
Relator: SUSANA BARRETO
I - Em sede de recurso, a junção de documentos ao processo conjuntamente
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
Estando em causa um pedido de condenação dos réus a transferirem para
Relator: Rosário Pais
I – A arguição da nulidade da citação para a execução fiscal (bem
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I – O fim da acção de prestação de contas é o de
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. A acção especial regulada nos arts. 98.º-B e segs
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. A acção especial regulada nos arts. 98.º-B e segs
Relator: Margarida Reis
I. O meio processual adequado para a apreciação dos vícios do ato
Relator: FLORBELA LANÇA
O procedimento especial de injunção constitui meio processual adequado para a cobrança
Relator: Margarida Reis
Não há que fazer apelo a qualquer intervenção oficiosa pelo Tribunal no
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1- A tutela da confiança tem que estar apoiada
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – À oposição à execução aplicam-se os arts. 304.º, n
Relator: JAIME PESTANA
Em processo especial de acompanhamento de maior não se pode cumular, logo
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
I - Dispõe o artigo 125º, nº1 do CPPT que constituem causas de
Relator: Carlos de Castro Fernandes
I - De acordo com o disposto no artigo 3º, n.° 3, do
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
I. Estando em apreciação a legalidade em concreto da dívida exequenda (independentemente
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário (da relatora): I - O elemento fundamental da acção para determinar a