AT-IV
Informação vinculativa n.º 28154
índole religiosa/espiritual - retenção na fonte a não residentes - eventual dispensa ao abrigo de CDT
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índole religiosa/espiritual - retenção na fonte a não residentes - eventual dispensa ao abrigo de CDT
CDT Singapura
Aplicabilidade da lei interna portuguesa em virtude da CDT Portugal Suécia ter sido denunciada unilateralmente pelo Estado Sueco
cdt alemanha
residência - Impossibilidade de obtenção atempada para operar a dispensa de retenção ao abrigo da CDT Portugal/Macau
Royalties. Crédito por dupla tributação internacional. Conflito entre as normas da CDT Portugal-Moçambique e as normas do Código
fonte sobre rendimentos obtidos por entidades residentes em Estados com os quais Portugal celebrou CDT
ações de pequenas empresas qualificadas localizadas nos Estados Unidos da América, no âmbito da CDT Portugal/EUA
Alienação de imóvel situado na Alemanha efetuada por Residente Não Habitual - CDT Portugal/Alemanha
Alienação onerosa de ações de sociedade BV, com sede nos Países Baixos - CDT com Países Baixos
Rendimentos provenientes de uma LLC (partnership) sedeada nos EUA - Protocolo da CDT entre Portugal
CDT Portugal/Suíça - Tributação de remunerações públicas no Estado da fonte
Pensões e rendas - CDT Canadá
circulação de capitais – artigo 63.º do TFUE. Neutralização do tratamento discriminatório através de CDT
CDT Reino Unido - Royalties / prestação de serviços
rendimentos de capitais, “Outros Rendimentos”, CDT Portugal – Reino dos Países Baixos. Dupla tributação internacional
Residente não habitual em Portugal. “Ordinarily resident” na Irlanda. Dupla tributação jurídica internacional. CDT Portugal – Irlanda. Artigos 15.º, n.º 1 e 81.º do CIRS
Residência fiscal parcial CDT Brasil Comunicação de agregado familiar
Tributação no termos da CDT Portugal/Espanha de prestadores de serviços individuais, de trabalhadores dependentes e trabalhadores que podem integrar estruturas empresariais estrangeiras
Tributação no termos da CDT Portugal/Espanha de prestadores de serviços individuais e de trabalhadores dependentes, vinculados a um contrato individual de trabalho