DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 128/2026
respostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equi- pamentos no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais
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respostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equi- pamentos no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais
Relator: HELENA BOLIEIRO
acolhimento apenas possibilita de forma muito limitada, por mais contactos, convívios e saídas programadas que se proporcionem. III. A medida cautelar visa dar resposta a um quadro urgente de perigo
288/2025/1, de 19 de agosto, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 — Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B — Abordagem
Relator: MOREIRA DAS NEVES
prisão efetiva. Mas mais que isso nos atirará para uma dimensão marginal ao programa da lei. III. A suspensão da execução da pena de prisão, prevista no artigo
Aprova 20 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP). Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO 1.ª série N.º 94 15-05-2026 PRESIDÊNCIA
República, das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do programa de trabalho da Comissão Europeia para
Relator: HELENA TELO AFONSO
exigência dos mesmos decorrer apenas do caderno de encargos e não constar do programa do procedimento. II – Nos termos previstos no artigo 45.º-A, n.º 1 do CPTA
Autoriza o Fundo Ambiental a celebrar contratos-programa «Territórios Resilientes», para financiar as intervenções de restabelecimento dos territórios ribeirinhos mais severamente afetados por situações de cheia ou inundação
Relator: HELENA CANELAS
avaliação das propostas e subsequente graduação à luz do critério de adjudicação fixado no programa do procedimento, sob pena de, além de esvaziar a função da audiência prévia, não aportar
Relator: LUÍS MIGUEIS GARCIA
Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do Espaço Rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER). II) - O regime contempla na tipologia de investimentos
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
operações de execução das definições que emergem do Plano Diretor Municipal, representando o programa urbanístico uma base orientadora e não vinculativa dos termos em que se operacionalizarão as opções
Assembleia da República n.º 81/2026 Recomenda ao Governo o reforço de vagas do Programa «Creche Feliz» e da fiscalização das creches e amas
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
interior do perímetro urbano e em terrenos já urbanizados ou cuja urbanização se encontre programada em plano municipal ou intermunicipal (artigo 41.º do Regime Jurídico da Urbanização
Portaria n.º 50/2025/1, de 20 de fevereiro, que cria e regulamenta o programa Crescer com o Turismo. AMBIENTE E ENERGIA
Relator: TIAGO MIRANDA
justificativas do seu preço tido por anormalmente baixo em face do critério preconizado no programa do concurso, posto que tem por consequência a permanência, no procedimento, do concorrente
Relator: HELENA CANELAS
língua estrangeira desacompanhados da respetiva tradução devidamente legalizada, não cumprindo, assim, a exigência do Programa de Procedimento, o júri do procedimento deve solicitar ao concorrente que, no prazo máximo
Relator: HELENA TELO AFONSO
execução da empreitada, por duas vezes, de que terá resultado a alteração do programa de trabalhos e do cronograma financeiro da proposta não são imputáveis a factos anormais e imprevisíveis
Recomenda ao Governo um programa nacional de reabilitação e eficiência energética dos edifícios escolares
Consignação de verbas para o Programa Incentiva+TP para 2026. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Programa Cuida-te, para os anos