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Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
testemunhas, os motivos pelos quais se lhes confere credibilidade têm subjacente elementos de racionalidade e experiência comum, avaliando-se a consistência do depoimento pela compatibilidade com a demais prova relevante
Relator: ELISABETE VALENTE
desempenham um papel de relevo não só a actividade puramente cognitiva, mas também elementos racionalmente não explicáveis e mesmo puramente emocionais. II- A livre apreciação da prova é indissociável
Relator: BRÁULIO MARTINS
facto indiciante permite a elaboração de um facto-consequência em virtude de uma ligação racional e lógica; são, assim, dois, os elementos constituintes da prova indiciária: o indício
Relator: MOREIRA DAS NEVES
livre apreciação da prova pelo tribunal, constitui um processo racional, assente na lógica e limitado por regras legais imperativas (como as respeitantes às proibições de prova (artigos
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
decidido ao arrepio das regras da experiência, ou por contrariar princípios de racionalidade lógica, ou por ter descurado quaisquer circunstâncias com influência relevante naquele processo de valoração da prova - para
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA
alteração das matrizes prediais, essencial para comprovar que foi seguido um processo lógico e racional na apreciação da prova. V - Tendo o tribunal concluído que o prédio em causa estava
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
levaram o órgão a atuar e ao fim ou interesse que procurou (elemento racional) e as praxes administrativas ou os elementos do mesmo procedimento, ou de procedimentos relativos à mesma
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
especificações técnicas consignadas para o bem concursado. O que, de resto, assume grande racionalidade, especialmente se atentarmos que, para além das características e dimensões do bem- que constam expressamente
Relator: SANDRA MELO
sejam contemplados todos os danos passíveis de indemnização, sem duplicação na sua valoração, é racionalmente admissível e de aceitar diferentes categorização dos danos: estas classificações mais não são que instrumentos
Relator: IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES
decidido ao arrepio das regras da experiência, ou por contrariar princípios de racionalidade lógica, ou por ter descurado quaisquer circunstâncias com influência relevante naquele processo de valoração da prova.* * Sumário
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
curso ou à agressão iminente; d) Que o meio empregado seja necessário e racional; e e) Que o agente esteja impossibilitado de recorrer à força pública
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
quais se incluem os elementos de ordem histórica e racional, mostra-se necessária à decisão da causa a factualidade que se reporta aos elementos que subjazem à necessidade pública
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
prova, quando aplicável, um resultado diferente do produzido pelo tribunal a quo que seja racionalmente sustentado: cfr. art. 662.º do CPC ex vi art. 1º e art. 140º
Relator: IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES
decidido ao arrepio das regras da experiência, ou por contrariar princípios de racionalidade lógica, ou por ter descurado quaisquer circunstâncias com influência relevante naquele processo de valoração da prova
Relator: PEDRO MAURÍCIO
arbítrio. VII - Não contendo o acordo de pagamento aprovado qualquer fundamento (causa) objectivo, racional, e razoável para explicar o tratamento diferenciado entre os créditos garantidos (salvaguarda de 100% do capital
Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES
como se estivesse a Autora em exercício efectivo de funções. 5 - É jurídica e racionalmente evidente que a Autora, sendo eleita local em regime de permanência, deve porém ser tida
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
exiba exame crítico elucidativo do labor efetuado pelo tribunal, consubstanciando uma análise ponderada e racional dos motivos que levaram a conferir relevância a determinadas provas e a negar importância
Relator: Ricardo Lopes Dinis Pedro
administração e de fiscalização e em detrimento de fórmulas mais abrangentes; (iv) no elemento racional, que revela uma ação positiva a favor do sexo sub-representado, cujo alcance surge muito
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
palavra «condenado» a letra da Lei terá de ser interpretada de forma textual, sistemática, racional e hodierna, tal significando que onde se lê: «condenado» tal deverá ser entendido como «sujeito
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
convocar normativos que, alegadamente, não são aplicáveis à situação dos autos, não afeta a racionalidade da decisão, antes respeita ao erro na aplicação do direito (erro juris); III - A decisão