DR-I
Diário da República n.º 248
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE
296 resultados
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
Reinvestimento de mais-valias imobiliárias; domicílio fiscal vs. habitação própria e permanente
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I- O princípio do interesse da menor constitui, um simples princípio regulativo
Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de
Portaria n.º 19/2013 a) Delegação do Norte do Instituto Nacional de
Relator: MARTINHO CARDOSO
I. O objecto do processo só se fixa com a acusação, pelo
Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal
Relator: CARLOS QUERIDO
1.- A causa de pedir nas acções de investigação de paternidade reconduz
Relator: PAULO GUERRA
1. No âmbito da Lei Tutelar Educativa, no que tange à impugnação
Exmo. Senhor Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação Av. 24 de
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – O Balcão Nacional de Injunções é uma secretaria judicial integrada
Relator: JORGE GONÇALVES
I. – Com a dedução da acusação fica definido e fixado o objecto
Portaria n.º 1050/2008 A presente portaria produz efeitos reportados à data
Portaria n.º 252/2008 de 4 de Abril de 4 de Abril
Relator: RICARDO SILVA
I – Dispõe o número 3 do artigo 71º do CP que na
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 3 de Maio de 2007
que aplica a Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
1. Ponto fulcral da relevância e eficácia do contrato de crédito documentário
Relator: PEREIRA BATISTA
I - A aceitação da herança não representa um acto jurídico formal, devendo