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790 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. TCASsó sumário

    1259/09.3BESNT

    Relator: CRISTINA FLORA

    CIRC), que deve conter os elementos essenciais da operação que titulam, por forma a possibilitar à AT quer ao controle da legalidade da dedução para efeitos fiscais do gasto

  2. TCASsó sumário

    2527/15.0BELRS

    Relator: ANA CRISTINA CARVALHO

    data da comunicação do acto lesivo e não pelo conhecimento da lesão adveniente de elementos do acto que integrava a comunicação; II – Os vícios do acto impugnado constituem, em regra ... anulabilidade, só implicando a sua nulidade quando se verifique a falta de qualquer dos elementos essenciais do acto ou quando houver lei que expressamente preveja essa forma de invalidade

  8. TCANsó sumário

    00436/14.0BECBR

    Relator: Frederico Macedo Branco

    relativamente às partes, pelo que não tendo o Autor juntado aos autos, designadamente, os elementos documentais que permitiriam fazer valer o seu ponto de vista, não poderá ser o tribunal ... causa uma questão processual, suscetível de ser sanada por iniciativa do Tribunal, mas antes, elementos essenciais de prova. 2 - Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo

  15. TCASsó sumário

    255/16.9BELRA

    Relator: ISABEL FERNANDES

    forma segura, que não obstante esses indícios, há uma integral correspondência entre os elementos essenciais da factura e a realidade ou, não existindo, o seu desconhecimento quanto a essa desconformidade

  19. TRG

    870/16.0T8VRL.G1

    Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

    Sumário (do relator): I- São elementos essenciais da simulação: a) divergência entre a vontade real e a vontade declarada, isto é, entre a aparência criada (o negócio exteriorizado