DR-I
Portaria n.º 137/2025/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Nisa/Lage
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Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Nisa/Lage
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Morais
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Alvão
Portaria n.º 128-B/2025/1 Artigo 2.º Âmbito 1 — O plano
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo
Conclui o processo de designação da zona especial de conservação Morais. Resolução
Retifica o Decreto-Lei n.º 6/2025, de 11 de fevereiro, que
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Alvão
Conclui o processo de designação da zona especial de conservação Montesinho/Nogueira
Conclui o processo de designação da zona especial de conservação de Nisa/Laje
Aprova a calendarização das medidas previstas à implementação do sistema de atendimento
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1 - A execução de faixas de gestão de combustível em áreas determinadas
mesmo programa. 3 — As seguintes alterações orçamentais entre classificações económicas no âmbito do orçamento da própria entidade ou entre entidades da administração central, dentro de um mesmo programa, estão excluídas ... organizações internacionais; vi) Nas despesas no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais; 5/88 SUPLEMENTO 1.ª série N.º 48 10-03-2025 vii) Nas despesas
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
Sumário: O contrato de arrendamento para fins não habitacionais (destinado a armazém
Reforça medidas extraordinárias de apoio às populações afetadas pelos incêndios rurais ocorridos
Altera o Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, que
Estabelece a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 4
Altera o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves