DR-I
Aviso n.º 24/2026/1
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
1000+ resultados nos descritores e sumários
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
Entrada em vigor do Acordo Que Altera o Acordo sobre Proteção de
O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana notificou
O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana notificou
O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia, na qualidade de depositário
Aviso n.º 17/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana notificou ter a Mongólia depositado o seu instrumento de adesão, a 21 de abril ... Internacional, 24 de fevereiro de 2026. — A Diretora-Geral, Patrícia Galvão Teles. 119947806 Aviso n.º 17/2026/1 1/1 1.ª série N.º 40 26-02-2026 REGIÃO AUTÓNOMA
Relator: ANA CRISTINA CARVALHO
situação tributária da sociedade são objecto de notificação por via de carta registada com aviso de recepção, o legislador pretendeu estabelecer um regime de notificação que oferecesse maior segurança quanto
Aviso n.º 16/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de El Salvador aderido à Convenção sobre a Obtenção de Provas ... vigor para a República Por- tuguesa desde 11 de maio de 1975, conforme aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 82, de 8 de abril
O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou que, em 10
O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou que, em 22
Torna pública a entrada em vigor, no dia 27 de novembro de
Torna público que a Federação da Rússia notificou a sua denúncia do
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
não tenha sido, por ele, oportunamente recebida. VI. Se a carta foi enviada com aviso de recepção para a morada do embargante constante do contrato e que só não
Relator: ANA PAULA ADÃO MARTINS
ponto 37 do Aviso de Abertura de Concurso para a celebração de contratos de patrocínio previstos nos artigos 19.º a 21.º do EEPC, para os anos lectivos
A República Oriental do Uruguai depositou junto do Secretário-Geral das Nações
O Grão-Ducado do Luxemburgo depositou junto do Secretário-Geral das Nações
A Confederação Suíça depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a
A República do Peru depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas