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Serviço Nacional de Saúde, dos instrumentos de planeamento estratégico, nomeadamente do Plano de Atividades e Orçamento e do Contrato-Programa, mas também para o alinhamento das prioridades de política ... global dos objetivos; e c) Um ou mais objetivos relacionados com a evolução da atividade assistencial realizada dentro dos tempos máximos de resposta garantidos, com uma ponderação mínima conjunta
Portaria n.º 163/2022 de 22 de junho Sumário: Percentagem a afetar
Centro Académico Clínico Católica Luz. Os centros académicos clínicos são estruturas integradas de atividade assistencial, ensino e investigação clínica e de translação, que associam unidades prestadoras de cuidados de saúde ... introdução de programas inovadores e parcerias estratégicas que possibilitem avanços qualitativos nas atividades assistencial, de ensino e de investigação clínica e de translação e contribuam para a diversificação e alargamento
cuidados de saúde prestados e o ensino na formação pré e pós-graduada. A atividade assistencial, o ensino e a investigação são indissociáveis e a sua conjugação é uma condição ... cooperação distintos, consoante a dife- renciação e o relevo de intervenção nas áreas de atividade assistencial e de ensino e investigação, com os direitos e obrigações previstos na presente portaria
cooperação distintos, consoante a dife- renciação e o relevo de intervenção nas áreas de atividade assistencial e de ensino e investigação, com os direitos e obrigações previstos na presente proposta ... avançados e da sua melhoria, suportados pelas sinergias de integração entre ensino, investigação e atividade assistencial, e adequados aos específicos contextos demográfico, social e geográfico das áreas de atuação
Relator: SANDRA MELO
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
IVA - Onerosidade de operações. Requisitos formais e direito à dedução.
Relator: PAULO REIS
I - Tratando-se de nulidade para a qual a lei não prevê
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - As responsabilidades parentais traduzem-se num conjunto de direitos e obrigações
Relator: EDGAR VALENTE
A gravidade (objectiva e subjectiva) de uma situação de privação de liberdade
Relator: João Conde Correia dos Santos
1.ª Os direitos de reunião e de manifestação gozam de proteção
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- A perfuração do intestino no decurso da realização de um exame
Portaria n.º 52/2022 de 21 de janeiro Sumário: Aprova os estatutos
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - No novo paradigma do regime do maior acompanhado abandona-se a
Relator: Marta Cação Rodrigues Cavaleira
1.ª O direito de sufrágio - o direito de votar, de participar
Portaria n.º 20/2022 de 5 de janeiro Sumário: Aprova o Regulamento
trabalho independente que acordem com o Serviço Nacional de Saúde a prestação de atividade de promoção, prevenção e tratamento na área da saúde. No âmbito dos modelos de contratualização previstos ... linhas de atividade programada e de atividade urgente, que reforça o modelo de complementaridade já existente na região centro e representa uma melhoria do ponto vista assistencial, contribuindo para
Portaria n.º 321/2021 de 28 de dezembro Sumário: Adapta o símbolo
Decreto-Lei n.º 113/2021 de 14 de dezembro Sumário: Estabelece os
consideração a previsibilidade de evolução muito significativa do grau de diferencia- ção do perfil assistencial do estabelecimento hospitalar em apreço, e, consequentemente, do nível de complexidade da respetiva gestão, face ... condições financeiras ou orçamentais e quantidade e grau de especialização dos recursos humanos e atividades nas áreas do ensino, formação médica e investigação, impõe-se a classificação do Hospital