TRCcitado por 2
2695/06.2YXLSB.C1
Relator: ARTUR DIAS
concedido exclusivamente pelo mesmo credor aos clientes do vendedor para a aquisição dos bens fornecidos por este último; b) ter o consumidor obtido o crédito no âmbito do acordo prévio
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Relator: ARTUR DIAS
concedido exclusivamente pelo mesmo credor aos clientes do vendedor para a aquisição dos bens fornecidos por este último; b) ter o consumidor obtido o crédito no âmbito do acordo prévio
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
inquérito criminal, a apreensão de elementos bancários que a instituição bancária se recusara a fornecer por entender estarem sujeitos a segredo bancário, ao interpor recurso visando revogar tal decisão
Fornecimento de refeições escolares por IPSS. Apoio ao serviço de refeições nos estabelecimentos escolares, utilizando os recursos humanos das IPSS
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
reserva da intimidade da vida privada (art.º 26º/1 C.R.P.). 3 - Assim, o fornecimento por uma operadora, a pedido legal, de número de I.P. de computador, não está abrangida pela
Fornecimento e montagem de aviário - Inversão do Sujeito Passivo
Relator: FONSECA DA PAZ
relação de consumo referente à prestação de serviço público essencial como é o fornecimento de água
Inversão de sujeito passivo - Fornecimento e instalação de sistemas contra Incêndios
Construção Civil – regime de inversão do sujeito passivo; Transmissão intracomunitária de bens - prova; Fornecimento de géneros em alojamentos de trabalhadores
Relator: TIAGO MIRANDA
cláusula 31 do caderno de encargos previa a possibilidade do fornecimento de um tractor equivalente ao da marca e do modelo do tractor nele indigitado – em cumprimento do disposto
Inversão de sujeito passivo - Verba 2.27 - Fornecimento e instalção de sistemas anticorrosivos
Enquadramento de serviços de construção civil - Fornecimento do grupo gerador com instalação/montagem no edifício
Fornecimento de refeições utentes IPSS Decreto - Lei nº 84/2017, de 21 de julho
Cursos de pós-graduação fornecidos por associação de direito privado
valor tributável e regularização do imposto em caso de redução superveniente da contraprestação em fornecimentos aos hospitais do SNS de dispositivos médicos (FreeStyle Libre
Montagem e fornecimento de cozinhas, incluindo os equipamentos-Regra de inversão do sujeito passivo de IVA nos serviços de construção civil
Relator: ANA PESSOA
Outubro dispunha no artigo 1º nº 1 “constituir violação do contrato de fornecimento de energia eléctrica qualquer procedimento fraudulento susceptível de falsear a medição da energia eléctrica consumida
Cooperativas. Juros devidos pela mora no pagamento de dívidas resultantes do fornecimento de bens e produtos aos cooperadores. Qualificação. Isenção
Fornecimento ao pessoal da empresa, pelo sujeito passivo, de refeições em cantina. Alíneas d) do n.º 1 e b) do n.º 2 do art. 21.º do CIVA
Relator: TERESA DE SOUSA
base uma relação de consumo referente à prestação de serviço público essencial, o fornecimento de água
Inversão de sujeito passivo - Fornecimento e montagem de uma linha de produção de cenouras