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necessidade de realizar uma investiga- ção mais aprofundada, para averiguar a existência de descontinuidades geológico-estruturais importantes em profundidade, que justificassem a proteção da estrutura cársica. O estudo geológico apresentado ... 270/2001, de 6 de outubro, que, por sua vez, aprovou o regime jurídico da pesquisa e ex- ploração de massas minerais. Nos termos da alínea a) do artigo
citado Regulamento Municipal prescreve que "As vedações separativas dos logradouros nas zonas de construção descontínua terão, no máximo, na extensão correspondente ao recuo da edificação ao arruamento, altura igual ... pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, determina a não sujeição ao regime de licenciamento ou autorização administrativa das operações urbanísticas aí elencadas, sendo- lhes, contudo, aplicável
citado Regulamento Municipal prescreve que “As vedações separativas dos logradouros nas zonas de construção descontínua terão, no máximo, na extensão correspondente ao recuo da edificação ao arruamento, altura igual ... pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, determina a não sujeição ao regime de licenciamento ou autorização administrativa das operações urbanísticas aí elencadas, sendo-lhes, contudo, aplicável
Número: 2/A/2002 Data: 01-03-2002 Entidade visada: Secretário Regional do Ambiente
apresentar, como exemplos destas águas, as correntes, barrancos e córregos de caudal descontínuo. O n.º 5 do artigo 3.º dispõe que, se a margem tiver natureza de praia ... pelas cheias. Como se refere no preâmbulo do Decreto- Lei n.º 468/71, o regime das zonas adjacentes "consiste fundamentalmente em assegurar, aí, a intervenção dos serviços hidráulicos no planeamento
regime especial de exame aos alunos que possam transitar de semestre ou concluir o curso. Mas, ainda que assim fosse, não é nunca referido qual o regime de frequência aplicável ... predominante para a adopção do regime de repetição integral das disciplinas prende- se com a preocupação de se evitar uma realização do curso descontínua e desfasada, prolongando
Inspector Regional do Trabalho Rec. n.º 46/ A/00 Proc. R-973
Presidente do Conselho de Administração da TAP- Air Portugal, S.A. P-4
Maio - por via da qual se autorizava o Governo cessante a alterar o regime jurídico da avaliação dos impactos ambientais de determinados projectos, públicos ou privados - caducou, por motivo ... mesmo equívocos, os quais se têm vindo a suscitar na aplicação do actual regime jurídico contido no Decreto- Lei nº 186/90, de 6 de Junho, na redacção dada pelo Decreto
como se pode observar na prática quotidiana, acções temporalmente limitadas com emissões descontínuas de ruído e com intensidade e frequências variáveis, as quais não se compadecem com a metodologia indicada ... capítulo IV (laboração de indústrias, comércio e serviços). 18. De acordo com o regime actual, é bom de ver que estão situadas à margem as actividades industriais, comerciais
Feita a inspeção da vedação, não foram observadas anomalias; vi. A vedação é descontinuada nas zonas de acesso à A23, em resultado da exis- tência de dois nós de ligação ... adequadas a evitar sinistro causado pela circunstância descrita. Pondero que a fórmula adotada pelo regime legal em referência, ao assumir o uten- te como a parte mais fraca e mais
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