127 resultados
Região como trampolim para outros quadros, dado que durante uma década muitos dos professores nem sequer vinham aos Açores ocupar os seus lugares». Nesse contexto ... sublinhar que o interesse do departamento regional competente em que os docentes aceitem efectivamente a colocação se coaduna necessariamente com a exigência do bom funcionamento das escolas e a garantia
docente do ensino superior 6 politécnico e, ainda, dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário3. Não obstante, em face da redacção ... bolsa de investigação (i) pode ou não ser remunerado, (ii) é ou não, efectivamente, harmonizável com os regimes de dedicação exclusiva4 ou de não acumulação de funções (iii) e, ainda
Exmo. Senhor Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação Av. 24 de
Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo preconizar a progressiva aproximação das situações dos professores do ensino particular e cooperativo e do ensino público, designadamente através de mecanismos tendentes à respectiva ... princípios basilares de hermenêutica jurídica manda que se opte pela primeira, assim salvando a efectividade da norma2. 5. À luz das considerações atrás expendidas, entendo que a interpretação das normas
ainda que "o limite global de horas lectivas (...) é sucessivamente reduzido, no caso dos professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário ... acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. 3. Foi justamente a existência de um comando legal comum
ainda que “o limite global de horas lectivas (…) é sucessivamente reduzido, no caso dos professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário ... acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. 3. Foi justamente a existência de um comando legal comum
Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo preconizar a progressiva aproximação das situações dos professores do ensino particular e cooperativo e do ensino público, designadamente através de mecanismos tendentes à respectiva ... princípios basilares de hermenêutica jurídica manda que se opte pela primeira, assim salvando a efectividade da norma2. 5. À luz das considerações atrás expendidas, entendo que a interpretação das normas
mesmo ano." Avança- se ainda que "efectivamente, às turmas A e F não foram leccionadas algumas aulas por motivos de doença do respectivo professor. Mas (...) houve professores do Departamento ... acima indicado, do 9.º A, na disciplina de Matemática, de modo a ser efectivamente reposta a paridade de condições, em especial nos capítulos 4, 6 e 7 do Programa
mesmo ano.” Avança-se ainda que “efectivamente, às turmas A e F não foram leccionadas algumas aulas por motivos de doença do respectivo professor. Mas (...) houve professores do Departamento
Secretário de Estado da Educação Rec. n.º 7/ A/2008 Proc.: R
Número: 7/A/2008 Data: 15-07-2008 Entidade visada: Secretário de Estado da
início do pagamento dos subsídios, com o consequente atraso no começo dos apoios efectivos. Nos termos do art. 4.º do regulamento do apoio à frequência de estabelecimento de educação ... prestação, nas situações em que os descendentes com deficiência necessitem de apoio individual por professor especializado e frequentem estabelecimentos de ensino regular, depende da apresentação de declaração, passada pelo estabelecimento
início do pagamento dos subsídios, com o consequente atraso no começo dos apoios efectivos. Nos termos do art. 4.º do regulamento do apoio à frequência de estabelecimento de educação ... prestação, nas situações em que os descendentes com deficiência necessitem de apoio individual por professor especializado e frequentem estabelecimentos de ensino regular, depende da apresentação de declaração, passada pelo estabelecimento
aferido por referência à duração da respectiva componente lectiva e à carga horária semanal efectivamente distribuída. 7.Do confronto entre os dois institutos assinalados decorre que, se o número de horas ... horário semanal deste docente integrava uma componente lectiva de 22 horas, como professor dos ensinos básico e secundário, na qual beneficiava de uma redução de 8 horas nos termos previstos
aferido por referência à duração da respectiva componente lectiva e à carga horária semanal efectivamente distribuída. 7. Do confronto entre os dois institutos assinalados decorre que, se o número ... horário semanal deste docente integrava uma componente lectiva de 22 horas, como professor dos ensinos básico e secundário, na qual beneficiava de uma redução de 8 horas nos termos previstos
Presidente do Governo Regional dos Açores Rec. n.º 4/ A/2004 Proc
Número: 4/A/2004 Data: 06-04-2004 Entidade visada: Presidente do Governo Regional
Processo P-19/94 (A6) Recomendação 3/B/04 Data : 05.02.2004 Destinatário: Ministra da
Ministra da Justiça Recomendação n.º 3/ B/04 Proc.: P-19/94
Entidade visada: Ministério da Justiça Procº: R-170/02 (A6) Data: 25/07/2003