Pesquisa jurídicaTogaAI

64 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 55/A/1999

    Como é do conhecimento de V.Exa, o Senhor A, que exerceu as funções de professor de Violoncelo e Prática Orquestral nessa Escola Profissional, dirigiu- me uma reclamação relativa ao não ... para efeitos assistenciais, a Ré procederá em conformidade com a natureza do contrato". 3. Convidada essa Escola a pronunciar- se sobre o alegado incumprimento do acordo judicial, foi comunicado

  2. PJ

    Recomendação n.º 126/A/1994

    54/90, de 5 de Setembro, previu em termos muito amplos a possibilidade de serem "convidados a participar no conselho científico docentes cujas funções na Escola o justifiquem". "Participar ... composição permanente e obrigatória (membros por inerência) : o presidente do conselho directivo e os professores da Escola. Os números 2, 3, 4 e 5 aplicam- se à cooptação

  7. PJ

    Documento MNP_2021

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO

  14. PJ

    Documento 19_05_2016_Discurso_de_Homenagem_ao_Professor_Doutor_Jorge_Ribeiro_de_Faria

    prover. Discurso proferido na Sessão de Abertura do Ciclo de Conferências em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria José de Faria Costa, Provedor de Justiça “quando o ontem ... dizer não. Este foi um deles. Na verdade, como podia dizer não quando me convidavam para vir falar na Universidade da cidade onde fiz o liceu e onde aprendi

  19. PJ

    Documento Boletim_informativo-Edicao_Especial_n1

    Lisboa – Tel. 213 926 600/8 – Fax 213 961 243 http://www.provedor-jus.pt convidada Professora Doutora Teresa Beleza e deste órgão do Estado na defesa dos seus o Subdiretor da Cinemateca ... Advogados, Ministra da Justiça, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Mestre de convidada Professora Doutora Ana Paula Costa Cerimónias dos CTT Fotografia: CTT/Pedro Mónica e Silva e o Programador