Documento Boletim_informativo-Edicao_Especial_n1

dos cidadãos perante a administração tributária no Boletim informativo âmbito do Observatório da Fiscalidade Edição especial n.º 1/2015 Portuguesa que se realizou no Pestana Palace julho de 2015 Hotel, em Lisboa. PT 16 de abril: O Provedor de Justiça recebeu a Associação Sindical de Juízes Portugueses para apresentação de cumprimentos. Agenda do Provedor de Justiça 16 de abril: O Provedor de Justiça entregou à Presidente da Assembleia da República o 8 de abril: O Provedor de Justiça foi ouvido na Relatório de Atividades respeitante a 2014. Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção no quadro do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Provedor de Justiça e Presidente da Assembleia da República 21 de abril: O Provedor de Justiça comemorou com uma Sessão Solene, na Sala do Senado da Assembleia da República, 40 anos ao serviço da Provedor de Justiça e Presidente da I Comissão dos Assuntos Constitucionais, democracia, do Estado de Direito e dos direitos Direitos, Liberdades e Garantias fundamentais dos cidadãos. 15 de abril: O Provedor de Justiça proferiu a comunicação intitulada Os direitos e as garantias Rua do Pau de Bandeira, 9 – 1249-088 Lisboa – Tel. 213 926 600/8 – Fax 213 961 243 http://www.provedor-jus.pt Nesta ocasião o Provedor de Justiça proferiu o discurso intitulado Memorar com os portugueses os quarenta anos do Provedor de Justiça. Encerramento da Sessão Solene com o Hino Nacional 21 de abril: O Provedor de Justiça promoveu o Cantus Certus seminário institucional intitulado O Provedor de Justiça no futuro – novos desafios, que decorreu na Sala do Senado da Assembleia da República, no qual discorreu sobre O Provedor de Justiça no futuro. Jorge Sampaio, Provedor de Justiça e Ombudsman da Suécia Vice-Presidente da Assembleia da República e o Provedor de Justiça Rua do Pau de Bandeira, 9 – 1249-088 Lisboa – Tel. 213 926 600/8 – Fax 213 961 243 http://www.provedor-jus.pt  Justiça, intitulado Os Provedores de Justiça contra a discriminação. 5 de maio: O Provedor de Justiça no âmbito das celebrações dos 40 anos deste órgão do Estado realizou, na Escola Básica e Secundária José Silvestre Ribeiro em Idanha-a-Nova, uma ação de sensibilização para os direitos humanos. Deputada da Assembleia da República, Provedor de Justiça e Provedor de Justiça de Angola 22 de abril: O Provedor de Justiça recebeu a primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais instituições de Direitos 8 de maio: O Provedor de Justiça participou no Humanos da CPLP. colóquio Novas tendências do direito e do processo penal no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 8 de maio: O Provedor de Justiça promoveu, com o patrocínio da Idealmed, um concerto com a Orquestra Metropolitana de Lisboa, para comemorar o 40.º aniversário deste órgão do Estado, no Teatro Thalia em Lisboa. 26 de abril: O Provedor de Justiça deslocou-se a Varsóvia, para participar no 10.º Seminário Nacional da Rede Europeia de Provedores de Rua do Pau de Bandeira, 9 – 1249-088 Lisboa – Tel. 213 926 600/8 – Fax 213 961 243 http://www.provedor-jus.pt 10 de maio: O Provedor de Justiça deslocou-se a Bogotá para participar na reunião do Conselho Reitor da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e na Primera Cumbre Iberoamericana sobre Derechos Humanos, Migrantes y Trata de Personas. No âmbito desta deslocação o Provedor de Justiça, visitou um cidadão português preso no estabelecimento prisional Secretário Regional da Educação, Provedor de Justiça e Diretor da Escola La Picota, na capital colombiana. Secundária Jaime Moniz 21 de maio: O Provedor de Justiça no âmbito 18 de maio: O Provedor de Justiça visitou a das comemorações do 40.º aniversário promove Região Autónoma da Madeira (RAM), de 18 a um ciclo de cinema sobre Direitos Humanos 20 de maio, no âmbito da comemoração do 40.º em parceria com a Cinemateca Portuguesa. O aniversário deste órgão do Estado. Além das primeiro momento desta parceria teve lugar no visitas institucionais, o Provedor de Justiça dia 21 de maio com a exibição do filme Wild recebeu, no Palácio S. Lourenço, cidadãos que River do realizador Elia Kazan. solicitaram a intervenção deste órgão do Estado na defesa dos seus direitos. 19 de maio: O Provedor de Justiça, no âmbito das celebrações dos 40 anos deste órgão do Estado, realizou uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos na Escola Secundária Jaime Moniz, no Funchal, no dia 19 de maio. Esta ação teve como objetivo despertar e sensibilizar os jovens para os Direitos da Provedor de Justiça, Professora Doutora Teresa Beleza e Subdiretor da Cinemateca Criança, os Direitos Humanos e o papel do Provedor de Justiça. No final da projeção do filme decorreu um breve debate com o Provedor de Justiça, a Rua do Pau de Bandeira, 9 – 1249-088 Lisboa – Tel. 213 926 600/8 – Fax 213 961 243 http://www.provedor-jus.pt convidada Professora Doutora Teresa Beleza e deste órgão do Estado na defesa dos seus o Subdiretor da Cinemateca, Dr. Rui Machado. direitos. 22 de maio: O Provedor de Justiça participou na 27 de maio: O Provedor de Justiça, no âmbito Conferência Internacional Mente e das celebrações dos 40 anos deste órgão do Responsabilidade. Filosofia, Ciências e Direito Penal Estado, realizou uma ação de sensibilização para organizada pelo Centro de Investigação de os Direitos Humanos na Escola Secundária Direito Penal e Ciências Criminais, que Antero de Quental, em Ponta Delgada. Esta decorreu no auditório da Faculdade de Direito ação teve como objetivo despertar e sensibilizar da Universidade de Lisboa. os jovens para os Direitos da Criança, os Direitos Humanos e o papel do Provedor de 22 de maio: O Provedor de Justiça esteve Justiça. presente na inauguração do Museu Nacional dos Coches a convite do Secretário de Estado da Cultura e do Diretor-Geral do Património Cultural. 25 de maio: O Provedor de Justiça participou na VIII Conferência intitulada Crianças desaparecidas e exploradas sexualmente, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança no Auditório Novo da Assembleia da República, em Lisboa. Presidente do Conselho Executivo, Provedor de Justiça, Diretora de Serviços Pedagógicos da Direção Regional da Educação 1 de junho: O Provedor de Justiça na Defesa 27 de maio: O Provedor de Justiça visitou a dos Direitos das Crianças comemorou o Dia Região Autónoma dos Açores (RAA), no Internacional da Criança com um concerto pela âmbito da comemoração do 40.º aniversário Orquestra Geração de Vialonga que teve lugar deste órgão do Estado. Além das visitas no auditório da Fundação Oriente (Museu do institucionais, o Provedor de Justiça contactou Oriente), em Lisboa. com cidadãos que solicitaram a intervenção Rua do Pau de Bandeira, 9 – 1249-088 Lisboa – Tel. 213 926 600/8 – Fax 213 961 243 http://www.provedor-jus.pt 15 de julho: O Provedor de Justiça no âmbito do 40.º aniversário e em parceria com os CTT lançou uma emissão filatélica composta por um selo e por um bloco com o design de João Machado. O lançamento da emissão filatélica realizou-se na Cinemateca Portuguesa. Fotografia: CTT/Pedro Mónica 15 de julho: O Provedor de Justiça no âmbito das comemorações do 40.º aniversário promove um ciclo de cinema sobre Direitos Humanos em parceria com a Cinemateca Portuguesa. O segundo momento desta parceria teve a exibição do filme This land is mine do realizador Jean Renoir. Programador da Cinemateca Portuguesa, Provedor de Justiça, Professora Doutora Ana Paula Costa e Silva. No final da projeção do filme decorreu um Provedor de Justiça, Presidente do Conselho de Administração dos CTT, Diretor da breve debate com o Provedor de Justiça, a Cinemateca Portuguesa, Representante da Bastonária da Ordem dos Advogados, Ministra da Justiça, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Mestre de convidada Professora Doutora Ana Paula Costa Cerimónias dos CTT Fotografia: CTT/Pedro Mónica e Silva e o Programador da Cinemateca Portuguesa, Antonio Rodrigues. Rua do Pau de Bandeira, 9 – 1249-088 Lisboa – Tel. 213 926 600/8 – Fax 213 961 243 http://www.provedor-jus.pt