PJ
Recomendação n.º 1/A/2015
antecessor de Vossa Excelência, foi possível verificar que, em regra, a formalização presencial de uma queixa não envolve a entrega de quaisquer documentos aos exponentes, com exceção do «termo
145 resultados
antecessor de Vossa Excelência, foi possível verificar que, em regra, a formalização presencial de uma queixa não envolve a entrega de quaisquer documentos aos exponentes, com exceção do «termo
ponto precedente, vem ainda junta à queixa a cópia de novo requerimento apresentado presencialmente na sobredita Secção de Processo Executivo, em 3 de novembro de 2010, no qual os executados
situação em apreço no conjunto de motivos atendíveis que justificam o adiamento da aceitação presencial da colocação (v. n.º 5 do artigo 46.º do Regulamento de Concurso ... risco clínico durante a gravidez, a docente terá de aceitar a colocação, apresentar-se presencialmente ao serviço, assinar o contrato e informar o empregador, através da apresentação de atestado médico
cumprida a prévia audição municipal, por depoimento presencial do Senhor Vereador Paulo do Carmo, e foram ouvidos os representantes da associação de proprietários denominada APROSOL. 3. Na verdade, a fixação
impossibilidade de o pedido em causa vir a ser formalmente apresentado, de forma não presencial, em termos que assumem particular pertinência atento facto de estar em causa utente com mobilidade ... medidas SIMPLEX" esse instituto público "tem já disponível funcionalidades on- line alternativas ao atendimento presencial nomeadamente nas áreas de certificação de profissionais de transporte, licenciamento de veículos, revalidação de cartas
impossibilidade de o pedido em causa vir a ser formalmente apresentado, de forma não presencial, em termos que assumem particular pertinência atento facto de estar em causa utente com mobilidade ... medidas SIMPLEX” esse instituto público “tem já disponível funcionalidades on-line alternativas ao atendimento presencial nomeadamente nas áreas de certificação de profissionais de transporte, licenciamento de veículos, revalidação de cartas
cumprida a prévia audição municipal, por depoimento presencial do Senhor Vereador Paulo do Carmo, e foram ouvidos os representantes da associação de proprietários denominada APROSOL. 3. Na verdade, a fixação
Maio de 2008. 2.Preliminarmente, cumpre- me agradecer a colaboração prestada, seja por escrito, seja presencialmente, em reunião que teve lugar nas instalações dessa Direcção Regional de Educação. 3.De acordo
Preliminarmente, cumpre-me agradecer a colaboração prestada, seja por escrito, seja presencialmente, em reunião que teve lugar nas instalações dessa Direcção Regional de Educação. 3. De acordo com o ofício
deverão ser a cada doente” seja feita também “pessoalmente, de forma presencial e verbal, entre enfermeiros”. Explica a Ordem que “com esta prática, obter-se-á uma transmissão mais completa ... relação ao seu estado de saúde”. Sublinha também que “a observação presencial de doentes por intermédio de dois enfermeiros que se sucedem em turnos de trabalho é indispensável para
deverão ser a cada doente" seja feita também "pessoalmente, de forma presencial e verbal, entre enfermeiros". Explica a Ordem que "com esta prática, obter- se- á uma transmissão mais completa ... certeza em relação ao seu estado de saúde". Sublinha também que "a observação presencial de doentes por intermédio de dois enfermeiros que se sucedem em turnos de trabalho é indispensável
Número: 8/A/2006 Data: 20-09-2006 Entidade visada: Presidente da Comissão Directiva
Presidente da Comissão Directiva do Parque Natural da Arrábida Rec. n.º
instauração de procedimento criminal. c) Determinada a demolição das obras não licenciadas, seria notificado presencialmente o Senhor..., responsável pela exploração da unidade, em 2/11/1995. d) Na falta de cumprimento
instauração de procedimento criminal. c) Determinada a demolição das obras não licenciadas, seria notificado presencialmente o Senhor AA, responsável pela exploração da unidade, em 2/11/1995. d) Na falta de cumprimento
cumprida a prévia audição municipal, por depoimento presencial do Senhor Vereador Paulo do Carmo, e foram ouvidos os representantes da associação de proprietários denominada APROSOL. 3. Na verdade, a fixação
impossibilidade, nesse estabelecimento de ensino superior, de acesso às provas escritas através de consulta presencial ou obtenção de fotocópias das mesmas, e do exercício do direito de reclamação e recurso ... forma a permitir fundamentar adequadamente o pedido de reapreciação. 14. A mera consulta presencial da prova, admitida pelo art. 61º das Normas citadas, não permite tal conhecimento, porquanto ao aluno
contribui para desguarnecer, caso em horário de abertura ao público, as possibilidades de atendimento presencial ou por via telefónica no balcão. Este facto leva- me a sugerir
acesso às suas provas, na circunstância as específicas, foi preservado, mediante a consulta presencial. Este ano, essa consulta presencial foi substituída pelo fornecimento de fotocópias da prova, método
direito dos alunos de acesso às suas provas foi preservado, mediante a consulta presencial. Este ano, essa consulta presencial foi substituída pelo fornecimento de fotocópias da prova, método