PJ
Recomendação n.º 1/A/2016
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Campolide Rua de Campolide
487 resultados
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Campolide Rua de Campolide
equipamentos públicos ali situados. E o problema não é, sequer, de agora: já no Documento Estratégico Frente Tejo (2008), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008 ... dirigidos a um elevado número de utentes e visitantes. 5 Por outro lado, não posso deixar de fazer notar que me parece indesejável, do ponto de vista do ordenamento
PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE Meritíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional PEDIDO
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paredes Parque José Guilherme 4580
Ex.mo Senhor Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Rua da Prata
Exmo. Senhor Diretor-Geral da Saúde Alameda D. Afonso Henriques, 45 1049
Ex..mo Senhor Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Dra. Assunção Esteves Palácio de
regularização de propriedade, e a ausência de outros meios efetivos a que os interessados possam recorrer, são circunstâncias confirmadas pelo IMT na sequência da auscultação assegurada em cumprimento do dever ... levando a que a responsabilidade por infrações ao Código da Estrada possa ser imputada a quem não as tenha praticado, na decorrência do disposto na alínea
outrossim, que este acervo, na forma de um Código de Boa Conduta Administrativa, possa integrar as ações de formação profissional, inicial e contínua, dos agentes públicos destinatários. 4. É esta ... matéria, nomeadamente no quadro do Código do Procedimento Administrativo, do regime de acesso aos documentos administrativos, dos deveres estatutários dos trabalhadores que exercem funções públicas, ou, ainda, das medidas
ofício DSAA/JUR (PB) n.º 815, de 20 de abril de 2011 – entre outros documentos: a) Do teor da informação n.º371/DSAA de 30 de junho de 2010 – Projetos Pontuais ... causa a que se destinam os apoios. Pese embora numa tarefa interpretativa meramente literal possamos aparentemente concluir que o legislador admite que todos os contratos decorrentes de todas as modalidades
consequente exclusão de candidatos portadores de doenças ou lesões que no momento da admissão possam interferir ou limitar a capacidade do candidato para o exercício da função policial”. Falta, todavia ... Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (junto em anexo como documento n.º 1), ocorrendo frisar que os testes de diagnóstico perdem validade de um dia para
PROVEDORIA DE JUSTIÇA Extensão dos Açores Despacho: Parecer: Concordo com o parecer
não tendo, todavia, logrado alcançar a 2 satisfação das suas pretensões, conforme documento que, por facilidade de exposição, se junta em anexo1. Note-se que, nesta sua decisão ... contenha previsões específicas de obrigação de investigação e faculte os meios para que tal possa ocorrer, e daquelas que não decorram de um vínculo laboral que seja exercido em regime
PROVEDORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÃO Assunto: Inclusão do anterior IA ou do actual
Presidente da Assembleia da República Rec. n.º 4/ B/2010 Proc.: P
atendimento do serviço pretendido" podendo, em alternativa, "nomear um representante que seja portador dos documento necessários à organização do pedido (...) não sendo assim necessária a sua deslocação aos serviços ... reporta ao atendimento presencial, assim como à intenção manifestada nos termos que antecedem, não posso deixar de chamar a atenção de V. Ex.ª para a importância fulcral
Sua Excelência O Presidente da Assembleia da República Palácio de S. Bento
atendimento do serviço pretendido” podendo, em alternativa, “nomear um representante que seja portador dos documento necessários à organização do pedido (...) não sendo assim necessária a sua deslocação aos serviços ... reporta ao atendimento presencial, assim como à intenção manifestada nos termos que antecedem, não posso deixar de chamar a atenção de V.ª Ex.ª para a importância fulcral
necessidade de entrada em vigor, quanto antes, da exigência de apresentação de originais de documentos antigos provenientes da Administração portuguesa, nomeadamente Bilhetes de Identidade, passaportes e cédulas pessoais, para ... mencionados originais de documentos antigos, nomeadamente de identificação, emitidos por autoridades portuguesas que permitam estabelecer a sua relação com esse território, ainda na posse dos interessados, garantindo assim a certeza