Pesquisa jurídicaTogaAI

87 resultados

  3. PJ

    Recomendação n.º 22/A/1995

    V.Exa. respondeu em 7.12.94 remetendo cópia de um parecer produzido por um "advogado externo à Instituição" e declarando que devem considerar- se prejudicados os esclarecimentos solicitados por esta Provedoria. Quanto ... qualquer índole, na perspectiva do respeito pela igualdade dos cidadãos. 4. Face a indícios de que dos processos de candidatura ao concurso já consolidado constem documentos com declarações não correspondentes

  15. PJ

    Documento 14.EP%20Linho%20mai%202024

    respetivas áreas de atuação (“a última visita foi dura, mas resultou num diagnóstico externo importante, que permitiu identificar os aspetos a melhorar, numa altura em que a direção iniciava funções ... segurança • Retoma da regularidade bissemanal das visitas • Melhorias nos procedimentos de investigação de indícios ou evidências de maus-tratos, designadamente com a abertura formal de inquérito ou processo disciplinar • Adoção

  16. PJ

    Documento 22%20Relat%c3%b3rio%20EP%20Viseu%20-%20julho%2025%20(sum%c3%a1rio)

    utilizado por reclusos em regime aberto, uma tarde por semana, e alugado a entidades externas, constituindo uma fonte de rendimento • Recuperação gradual de três novos pavilhões com boas condições ... cela adaptada a pessoas com mobilidade reduzida e apenas duas camaratas de quatro pessoas) • Indícios de bom relacionamento entre os elementos de vigilância e a população reclusa • Vontade da Direção

  17. PJ

    Documento 29.EP%20Vale%20do%20Sousa%20out%202024

    medicina geral e familiar • Escassez de profissionais formados para utilização de Desfibrilhador Automático Externo • Indícios de desrespeito pelo direito dos reclusos à privacidade durante o atendimento clínico • Falta de qualidade