PJ
Recomendação n.º 12/A/2008
Director do Fundo de Garantia Automóvel Rec. n.º 12/ A/2008 Proc
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Director do Fundo de Garantia Automóvel Rec. n.º 12/ A/2008 Proc
nacional e, com a desejável serenidade que só o tempo propicia, considera séria e honestamente a liberdade religiosa de católicos e não católicos, de crentes e não crentes
nacional e, com a desejável serenidade que só o tempo propicia, considera séria e honestamente a liberdade religiosa de católicos e não católicos, de crentes e não crentes
reportei. Não parece lícito, na verdade, querer justificar- se as primeiras declarações com a honestidade intelectual do declarante. É claro que, por esta razão, a hipótese de um erro ... como se viu já, não é de esperar nem exigível, poderia, com honestidade intelectual, passar o Director Regional Adjunto da qualificação do evento como "perfeitamente possível" para o de "efectivamente
reportei. Não parece lícito, na verdade, querer justificar-se as primeiras declarações com a honestidade intelectual do declarante. É claro que, por esta razão, a hipótese de um erro ... como se viu já, não é de esperar nem exigível, poderia, com honestidade intelectual, passar o Senhor Director Regional Adjunto da qualificação do evento como “perfeitamente possível” para
Número: 10/A/2006 Data: 21-09-2006 Entidade visada: Ministro da Ciência, Tecnologia
acto de concorrência desleal todo o acto de concorrência contrário às normas e usos honestos de qualquer ramo de actividade económica, sendo, consequentemente, proibidas todas as actuações susceptíveis de criar
pelos direitos legalmente protegidos dos cidadãos, agindo de acordo com padrões ético- jurídicos de honestidade e lealdade. 8. A este propósito, lembro a V. Exa. que o dever de agir
seja, a regra de valoração da conduta das partes como honesta, correcta, leal", "implicando a sua culposa infracção, por qualquer dos sujeitos da obrigação, responsabilidade civil com fundamento em violação
não é de molde, nem a respeitar as expectativas dos promotores que, tendo honestas intenções de avançar com projectos, necessitam, de facto, dos apoios para os poder levar avante
credenciação, que tem por objectivo determinar se o candidato é de lealdade e honestidade indubitáveis, bem como se a sua reputação, hábitos, contactos sociais, discrição e bom senso permitem
motivos de saúde, é reveladora de uma conduta alierçada na boa fé e na honestidade de um funcionário nas suas relações com os superiores hierárquicos, a qual não pode
Relatório), esta teve conhecimento do Relatório da HIDROPROJECTO, SA, pelo que é impossível dizer, honestamente, que ele não foi tomado em consideração na deliberação da Comissão. Além
admitir- se que tal expectativa saisse defraudada. A Administração tem de ser coerente e honesta nas relações que estabeleça com os administrados para justificar a confiança do cidadão
VII Congresso Anual da Federação Ibero-americana de Ombudsman Ombudsman Novas Competências
imposições do império do capital, os seus dirigentes, por mais legitimados democraticamente, independentes e honestos que sejam, o problema asfixiante das dívidas externas – e dos respectivos juros – a injusta fixação
A Sua Excelência O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
As Nossas Prisões Relatório sobre o sistema prisional Lisboa 2003 ÍNDICE QUADRO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1997 Lisboa 1998 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à