PJ
Recomendação n.º 1/B/2017
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5.º
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Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5.º
fiabilidade da informação transmitida a este respeito; questão tanto mais importante quanto o controlo automático da velocidade por radar se revela como meio adequado à redução da sinistralidade rodoviária12
certa estrada não se encontrar no Plano Rodoviário Nacional não significa encontrar-se automaticamente excluída do domínio público rodoviário do Estado, entendido como «a universalidade de direito
cumprimento do dis- posto no respetivo artigo 6.º, que prevê a produção automática de documento con- firmativo da receção de queixa pelo SQE, identificado por um número, pelo registo ... junho. -5- já acontece quando as queixas são apresentadas pelo SQE (em que é automatica- mente produzido documento confirmativo da sua receção) ou quando digam respei- to ao crime
causa nos termos seguintes: «[o]s valores das taxas previstos na presente portaria são automaticamente actualizados, com arredondamento à décima imediatamente seguinte, a partir de 1 de Março de cada
Sua Excelência O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Palácio das
departamentos, organismos, serviços ou entidades objeto de alterações na estrutura orgânica do Governo são automaticamente transferidos para os novos departamentos, nos termos daquele diploma legal, sem dependência de qualquer formalidade
Provedoria de Justiça pelo Gabinete de Apoio ao Cliente da CGD em 7.09.2011 - “libertação automática do prazo de pendência de cobrança”. 2/7 e) Em 10.05.2011 a CGD procedeu ao débito
expressamente previstas no RCTFP, tem exigências qualificadas de forma, não está sujeito a renovação automática, caducando no termo do prazo estipulado, e não se converte, em caso algum, em contrato ... termo resolutivo certo celebrado por pessoas colectivas públicas não está sujeito a renovação automática. 2 - O contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado por pessoas colectivas públicas não se converte
prestação de serviço militar, o prazo previsto no n.º 1 é automaticamente prorrogado para o termo de tais situações. 17. Mas também o legislador comunitário criou normas especiais para
caso de falta de identidade, os trabalhadores são reposicionados na posição remuneratória, automaticamente criada, (...) cujo montante pecuniário seja idêntico ao montante pecuniário correspondente à remuneração base a que actualmente têm
caso de falta de identidade, os trabalhadores são reposicionados na posição remuneratória, automaticamente criada, (…) cujo montante pecuniário seja idêntico ao montante pecuniário correspondente à remuneração base a que actualmente têm
Exmo. Senhor Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação Av. 24 de
Sua Excelência A Secretária de Estado da Ciência Palácio das Laranjeiras Estrada
proibições a introduzir pelas autarquias municipais devem respeitar os direitos dos vendedores – sem que, automaticamente, se reconheçam mais direitos aos vendedores residentes no concelho do que aos restantes
Julho, a colocação noutro estabelecimento implicou "a transmissão do contrato, mediante a alteração automática do estabelecimento outorgante, sem dependência de qualquer formalidade". 8. Com a publicação do Decreto ... procedeu à efectiva notificação da interessada em tempo útil, tendo- se operado a renovação automática do mesmo. Porém, apesar das diligências desenvolvidas, o Hospital de Santarém não aceitou o reingresso
Julho, a colocação noutro estabelecimento implicou “a transmissão do contrato, mediante a alteração automática do estabelecimento outorgante, sem dependência de qualquer formalidade”. 1 Contrato inicial ... procedeu à efectiva notificação da interessada em tempo útil, tendo-se operado a renovação automática do mesmo. Porém, apesar das diligências desenvolvidas, o Hospital de Santarém não aceitou o reingresso
menos de 16 anos), pretenderá salvaguardar os interesses daqueles praticantes, porquanto semelhante protecção resulta automaticamente da proibição geral consagrada no artigo 19.º, n.º 1 do Regulamento sobre
menos de 16 anos), pretenderá salvaguardar os interesses daqueles praticantes, porquanto semelhante protecção resulta automaticamente da proibição geral consagrada no artigo 19.º, n.º 1 do Regulamento sobre
sistemas informáticos SEF (Sistema das Execuções Fiscais) e SIPA (Sistema Informático de Penhoras Automáticas) e cuja resposta foi oportunamente recebida. 3.As visitas efectuadas ao Serviço de Finanças de Lisboa