PJ
Documento MNP_2019_web
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
182 resultados
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório
O PROVEDOR DE JUSTIÇA G0120074 A Sua Excelência o Ministro da Educação
O PRÓ V E D O R DE J U S T
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte, no interesse de ............................... Férias. Acréscimo por antiguidade. I Através da reclamação identificada em epígrafe, é solicitada a intervenção do Provedor de Justiça ... março2, deveria entender-se como “tempo de serviço coincidente com a antiguidade na Administração Pública”. Aplicando-se o aludido diploma apenas 1 Período que decorreu entre
PROVEDORIA DE JUSTIÇA FISCALIDADE. EXECUÇÕES FISCAIS. PENHORA DE DIREITOS DE AUTOR. A
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
vencimento, subsídios e benefícios não inferiores aos anteriores, contando-se, para efeitos de sua antiguidade, o serviço anteriormente prestado. Aos funcionários e agentes públicos, que mantenham os seus vínculos funcionais
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça: Património e direitos culturais O
RELATÓRIO SISTEMA DE ATRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO (SAPA) DEZEMBRO de 2024
CONTRIBUTO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOLÓGICO DE QUEM RECORRE AO PROVEDOR
RECOMENDACIONES PARA LA INCORPORACIÓN DEL ENFOQUE DE EMPRESAS Y DERECHOS HUMANOS EN
médica principal viessem a auferir remuneração superior à de funcionários com igual ou superior antiguidade na carreira de auxiliar de acção médica, mas que haviam sido, em data anterior ... dois funcionários, A e B, da carreira de auxiliar de acção médica, com igual antiguidade na carreira, colocados em 30 de Junho de 2000 no escalão 8 daquela carreira, ainda
imagine-se a situação de dois funcionários, A e B, com igual antiguidade na categoria de técnico auxiliar de 2.ª classe que progridem, em 1 de Outubro ... caso concreto acima relatado traduz uma situação em que os funcionários têm igual antiguidade na carreira, embora a funcionária E seja mais antiga na categoria. No entanto, pode acontecer
referido diploma. 4 reposicionamento no índice 299 para o momento em que completassem esta antiguidade de 6 anos, se igualmente preenchessem cumulativamente os mesmos requisitos relacionados com a avaliação
antigo agente fiscal de 1.ª classe, por exemplo com cinco anos de antiguidade na categoria, ultrapasse um antigo chefe de brigada com dois anos de antiguidade nesta categoria ... primeira categoria sobre a segunda, o que se justificava, não só pela sua maior antiguidade na carreira, mas também pelas suas maiores experiência e habilitações profissionais, estas traduzidas pela posse
existência de situações de injustiça relativa, traduzidas no facto de enfermeiros graduados, com maior antiguidade nesta categoria, auferirem menor remuneração relativamente a outros comi menor antiguidade e idênticas qualificações
criação de outras situações de injustiça relativa, com estabelecimento de uma relação inversa entre antiguidade e índice remuneratório, ultrapassando alguns funcionários com menor antiguidade na categoria outros mais antigos (veja ... discutível e no limite eventualmente admissível, dependendo de opção legislativa, a não consideração da antiguidade no posicionamento remuneratório. 8.º No entanto a opção legislativa, na progressão para as carreiras
verdade, não se compreenderia que um trabalhador, apenas por ter mais antiguidade no exercício de uma determinada atividade ou função, não estivesse sujeito à obrigação de ser ponderada