160 resultados

  1. PJ

    Documento Parecer_R5935_07

    não são mais do que variantes ou corolários do princípio da proporcionalidade, que deve guiar toda a actuação administrativa” (cit). XIX. Mas esclarece-se, no douto acordão em análise

  2. PJ

    Documento Patrimonio_direitos_culturais

    alínea a)) 29 a) Acesso privilegiado 29 b) Bens culturais e guias-intérpretes 30 c) Bens culturais e situações de internamento 31 d) Limitações de acesso aos bens culturais

  3. PJ

    Documento Plano%20de%20atividades_QUAR_2023

    suma, uma avaliação objetiva e lógica. A elaboração do presente documento configura, pois, um guia orientador que, não deixando de salvaguardar as especialidades que decorrem da natureza e organização próprias

  4. PJ

    Documento Plano_de_atividades_2017

    essa razão, o plano de ativi- dades para o ano de 2017 continuará a guiar-se por aqueles dois eixos estratégicos. Sem prejuízo da atuação do Provedor de Justiça

  5. PJ

    Documento Q-2968-14__UT2_

    informação, o portal das declarações eletrónicas, para além do envio das declarações, obtenção das guias e referências para pagamento, é também imprescindível para a obtenção de informação fundamental para

  6. PJ

    Documento provedor_europeu_oral_hearing

    mais de um terço dos casos são concluídos em três meses. Lancei um guia interactivo que ajuda os cidadãos, as empresas, as ONGs, as associações e outras organizações a encontrar ... colocado para lidar com as suas queixas ou fornecer a informação que precisam. Este guia já foi usado por mais de 24 000 cidadãos desde o seu lançamento em Janeiro