PJ
Recomendação n.º 1/A/2003
Constituição e no Estatuto Político-Administrativo, não só da pertinência das modificações como, e essencialmente, dos respectivos termos específicos. Não posso evitar concluir que, no caso em apreço, os contornos
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Constituição e no Estatuto Político-Administrativo, não só da pertinência das modificações como, e essencialmente, dos respectivos termos específicos. Não posso evitar concluir que, no caso em apreço, os contornos
Constituição e no Estatuto Político- Administrativo, não só da pertinência das modificações como, e essencialmente, dos respectivos termos específicos. Não posso evitar concluir que, no caso em apreço, os contornos
dois primeiros tempos lectivos do dia 12. 3. Em causa está, essencialmente, a questão de saber se a falta dada pela Reclamante aos dois primeiros tempos lectivos
dois primeiros tempos lectivos do dia 12. 3. Em causa está, essencialmente, a questão de saber se a falta dada pela Reclamante aos dois primeiros tempos lectivos
entrega da tese, já que as funções de orientação se reconduzem, no essencial, à supervisão e apoio na preparação da mesma. O facto de os diplomas legais e normativos aplicáveis
entrega da tese, já que as funções de orientação se reconduzem, no essencial, à supervisão e apoio na preparação da mesma. O facto de os diplomas legais e normativos aplicáveis
disposto nas referidas Convenções em matéria de fiscalidade, resulta que as mesmas conferem isenções, essencialmente, a agentes diplomáticos e seus familiares, bem como a membros dos postos consulares que não
disposto nas referidas Convenções em matéria de fiscalidade, resulta que as mesmas conferem isenções, essencialmente, a agentes diplomáticos e seus familiares, bem como a membros dos postos consulares que não
despacho de concordância, de 2001, do Senhor Director Regional. Esta informação é composta, no essencial, por três parágrafos e, descontada a parte introdutória meramente descritiva, começa exactamente com a conclusão ... faltado, na posição da DROAP, a resposta a uma questão que reputo de essencial: se no caso em apreço há, reconhecidamente, a necessidade de procurar uma solução, não devemos buscar
despacho de concordância, de 07/09/01, do Senhor Director Regional. Esta informação é composta, no essencial, por três parágrafos e, descontada a parte introdutória meramente descritiva, começa exactamente com a conclusão ... faltado, na posição da DROAP, a resposta a uma questão que reputo de essencial: se no caso em apreço há, reconhecidamente, a necessidade de procurar uma solução, não devemos buscar
constituindo objecto de insistentes pedidos de intervenção apresentados a este órgão do Estado, essencialmente, por parte de responsáveis pela exploração de pequenas unidades de restauração. 4. Precedentemente, houve lugar
constituindo objecto de insistentes pedidos de intervenção apresentados a este Órgão do Estado, essencialmente, por parte de responsáveis pela exploração de pequenas unidades de restauração. 4. Precedentemente, houve lugar
outro lado, como subscritores de certificados de aforro, o público alvo será, no essencial, constituído por indivíduos com reduzida ou média capacidade económica que não dominarão os mecanismos de mercados
outro lado, como subscritores de certificados de aforro, o público- alvo será, no essencial, constituído por indivíduos com reduzida ou média capacidade económica que não dominarão os mecanismos de mercados
fiscal extraordinária. 11. Com o questionário dirigido aos Serviços de Finanças pretendia- se, no essencial, obter respostas para as seguintes questões: a) Qual o número de processos que, tendo
fiscal extraordinária. 11. Com o questionário dirigido aos Serviços de Finanças pretendia-se, no essencial, obter respostas para as seguintes questões: a) Qual o número de processos que, tendo
não obstante terem sido abertos em virtude de reclamações distintas, trataram da mesma questão essencial, a saber, a situação dos professores contratados ao abrigo de contratos administrativos de provimento
não obstante terem sido abertos em virtude de reclamações distintas, trataram da mesma questão essencial, a saber, a situação dos professores contratados ao abrigo de contratos administrativos de provimento
outro tipo de subsídios, recusou-se a sua equiparação a um contrato de arrendamento, essencial à candidatura ao PAR, sem avançar qualquer fundamento que permitisse compreender as razões que impediam
outro tipo de subsídios, recusou- se a sua equiparação a um contrato de arrendamento, essencial à candidatura ao PAR, sem avançar qualquer fundamento que permitisse compreender as razões que impediam ... arrendatário, isto é, como se refere no Acórdão do STJ de 7.03.1991 "É essencial ao contrato de locação financeira o gozo temporário e oneroso da coisa locada pelo locatário