PGR-CC
Parecer n.º 13/2003
Relator: ESTEVES REMÉDIO
respeito pelos princípios rectores da actividade administrativa; 4. Na sequência de uma explosão de gás ocorrida na Escola Secundária do Cartaxo, em 25 de Janeiro de 1985, foram propostas contra
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Relator: ESTEVES REMÉDIO
respeito pelos princípios rectores da actividade administrativa; 4. Na sequência de uma explosão de gás ocorrida na Escola Secundária do Cartaxo, em 25 de Janeiro de 1985, foram propostas contra
Relator: ERNESTO MACIEL
encontrava a descansar na caserna e foi atingido pelo efeito de sopro provocado pela explosão do paiol do aquartelamento, que o projectou do beliche para o chão, causando-lhe lesões
Relator: LUCAS COELHO
1. O manuseamento e deflagração de explosivos no decurso de obras de
Relator: PADRÃO GONÇALVES
momento em que procedia á limpeza de instalações militares, sofreu lesões em resultado da explosão de uma granada de mão ofensiva a que outro militar, tambem ocupado na mesma operação ... autorização para nela mexer, retirou a cavilha de segurança, assim provocando a explosão
Relator: JOÃO MIGUEL
pedra para construção do aquartelamento em NHALA, numa pedreira próxima do mesmo, através de explosão de cargas de trotil colocadas em furos na pedra, foi vítima do rebentamento do tímpano
Relator: SOUTO DE MOURA
artigo 2º do Projecto tratam de resíduos perigosos e da explosão ilícita de fábricas que exerçam actividades perigosas. Propõe-se uma criminalização em termos de crime de perigo abstracto
Relator: GARCIA MARQUES
militar activa, sob a acção de forte cadencia de fogo cruzado e sujeita a explosão de granada, como resultado dos confrontos armados desencadeados na zona, entre os movimentos de libertação
Relator: PADRÃO GONÇALVES
localização de material explosivo, nomeadamente granadas de morteiro, que acabara de sofrer violenta explosão que o espalhara pelo solo do aquartelamento, com vista a decidir a forma de utilização
Relator: SOUTO DE MOURA
qual a arma se encravou, e se procedeu ao desencravar da mesma, ocorrendo a explosão da munição, não corresponde a um tipo de actividade com risco agravado, equiparável às situações
Relator: LOPES ROCHA
rectaguarda da arma, inflamar cargas destinadas a novos disparos e provocar a sua explosão e, desse modo, atingir militares empenhados no exercicio, constitui situação de risco agravado equiparavel
Relator: LOURENÇO MARTINS
nivelamento do solo da parada do quartel em que prestava serviço e de cuja explosão lhe sobrevieram ferimentos graves, não decorreu de uma situação de risco agravado subsumivel a previsão
Relator: MARIO TORRES
ofensiva de instrução e lhe retirou a cavilha de segurança, assim provocando a sua explosão; 3 - Depende de fixação da materia de facto o enquadramento do caso que constitui objecto
Relator: LOPES ROCHA
guarda, se desloca ao local para examinar esse detonador e é atingido pela explosão do mesmo; 2 - O acidente que vitimou o 2º sargento miliciano (...) ocorreu em circunstancias que podem
Relator: LOPES ROCHA
acidente ocorrido na caserna de um aquartelamento, em que um militar e atingido pela explosão de um carregador da própria arma, resultante de tiro inadvertidamente disparado por outro militar, não
Relator: MILLER SIMÕES
arma para dela extrair um cartucho que ai se introduzira deficientemente, provocando a explosão da mesma arma, não constitui situação enquadravel no n 4 do artigo 2, referido
Relator: Maria Joana Raposo Marques Vidal
explosão ocorrida durante a operação de substituição de escorvas percutidas em cartuchos de 4,7 centímetros, com vista ao enchimento posterior de pólvora para fogo de salva, resultante da percussão
Relator: Maria Joana Raposo Marques Vidal
explosão súbita e inesperada de uma armadilha que estava a ser montada com vista ao rebentamento de um dispositivo que não havia explodido, em exercício de instrução militar integra
Relator: CORREIA DE MESQUITA
Janeiro; 2 - O soldado (...) sofreu o acidente de que foi vítima em consequência da explosão que ocorreu no paiol ao qual se achava de guarda
Relator: FERREIRA VIDIGAL
delas por baixo da cavilha de segurança, afim de retirar o detonador, provoca a explosão deste, sofrendo lesões que lhe determinam a incapacidade geral de ganho
Relator: MILLER SIMÕES
sofreu lesões que lhe determinaram incapacidade geral de ganho de 33% em resultado da explosão de uma granada, achada num campo de exercicios, que o comandante do seu pelotão, supondo