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Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
julgamento na decisão absolutória. III. A materialidade objetiva provada (queda da garrafa e subsequente explosão) não permite, só por si, imputar ao arguido a prática dos crimes de incêndios, explosões
Relator: ANTÓNIO SANTOS
não deve uma Associação Cultural responder pelos danos sofridos por menor em resultado da explosão de um engenho pirotécnico que encontrou em campo de futebol da referida Associação e pelo
Relator: ESTEVES REMÉDIO
respeito pelos princípios rectores da actividade administrativa; 4. Na sequência de uma explosão de gás ocorrida na Escola Secundária do Cartaxo, em 25 de Janeiro de 1985, foram propostas contra
Relator: ERNESTO MACIEL
encontrava a descansar na caserna e foi atingido pelo efeito de sopro provocado pela explosão do paiol do aquartelamento, que o projectou do beliche para o chão, causando-lhe lesões
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O reconhecimento é o ato ou o efeito de reconhecer. É
Relator: INÁCIO MONTEIRO
1. Não está excluída a responsabilidade da seguradora por via das Condições
Relator: LUCAS COELHO
1. O manuseamento e deflagração de explosivos no decurso de obras de
Relator: ANGELA CERDEIRA
pagamento, pelos prejuízos sofridos no seu veículo, com a matrícula QR, decorrentes de uma explosão ocorrida no C, propriedade de D, de quem a Demandada é seguradora. A Demandada contestou ... identificado em a) encontrava-se estacionado na Rua D. Maria II, quando ocorreu uma explosão no C, localizado junto ao parque de estacionamento onde se encontrava o veículo do Demandante
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
mesma rua, que dista da sua cerca de 70 metros, ocorreu uma explosão que causou danos no seu prédio, resultantes das fissuras que de imediato surgiram em todas as paredes ... excepcionando a falta de causalidade entre os danos invocados pelo Demandante e a explosão que ele alega que os provocou, danos que são antes vícios de construção existentes no mesmo
Relator: VIEIRA E CUNHA
confronto entre a proibição de venda a menor de “bombas de Carnaval” e a explosão ocorrida, quando o menor se encontrava a queimar as bombas, explosão que determinou perda
Relator: PADRÃO GONÇALVES
momento em que procedia á limpeza de instalações militares, sofreu lesões em resultado da explosão de uma granada de mão ofensiva a que outro militar, tambem ocupado na mesma operação ... autorização para nela mexer, retirou a cavilha de segurança, assim provocando a explosão
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
veículo seguro em consequência de danos por choque, colisão ou capotamento, incêndio, raio ou explosão, furto ou roubo, fenómenos da natureza ou vandalismo, a mera recuperação do mesmo, em condições
Relator: SÉNIO ALVES
dada pela Lei 17/2009, de 6/5) a detenção não autorizada de um extintor de explosão
Relator: BELMIRO ANDRADE
factos (incêndio): móbil, oportunidade, consequências do próprio crime – queimaduras sofridas pelo recorrente, causadas pela explosão da gasolina e efeito chaminé de saída pelo vidro do automóvel partido. 6. Os crimes
Relator: RICARDO SILVA
usadas pelo arguido resulte um entendimento de que a ameaça é de uma concreta explosão com recurso a explosivos, pondo em perigo vidas e bens, nestes compreendido o próprio andar
Relator: ANSELMO LOPES
cuja potencialidade letal, devido aos seus mecanismos de disparo específicos (câmaras de explosão mais abertas e mais curtas do que as das pistolas), são comparáveis às pistolas de calibre inferior
Relator: TÁVORA VÍTOR
protecção a que está adstrita e provoca ao outro contraente danos materiais com a explosão de um tanque, comete um facto ilícito, apreciado à luz dos princípios da responsabilidade extra
Relator: Magda Geraldes
frequentada por cerca de 200 alunos, implica sérios riscos decorrentes da possível explosão dos produtos armazenados, naturalmente perigosos por serem altamente combustíveis
Relator: JOÃO MIGUEL
pedra para construção do aquartelamento em NHALA, numa pedreira próxima do mesmo, através de explosão de cargas de trotil colocadas em furos na pedra, foi vítima do rebentamento do tímpano
Relator: SOUTO DE MOURA
artigo 2º do Projecto tratam de resíduos perigosos e da explosão ilícita de fábricas que exerçam actividades perigosas. Propõe-se uma criminalização em termos de crime de perigo abstracto