60 resultados nos descritores e sumários · 181 no texto integral
Relator: MILLER SIMÕES
pensão de preço de sangue, se verifique um duplo nexo, em termos de causalidade adequada, entre o serviço e os ferimentos ou o acidente e entre estes e a morte ... para os efeitos previstos na conclusão 1, quando se demonstre, sempre em termos de causalidade adequada, que esse acto foi consequencia de privação da livre determinação de quem o cometeu
Relator: LOPES ROCHA
acidente, ocorrido em situação de risco agravado, se encontra numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade sofrida pelo sinistrado
Relator: TINOCO DE FARIA
Junho de 1966, traduz-se num nexo de causalidade adequada; 4 - O requerente da pensão tem que provar pelo menos a condicionalidade do serviço para a produção do evento
Relator: PADRÃO GONÇALVES
Decreto-Lei nº 43/76, é necessário que exista um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre a actividade (situação) e o acidente e entre este último
Relator: FERREIRA RAMOS
Decreto-Lei n 43/76, e necessario que exista um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre o acto (situação) e o acidente e entre este ultimo ... conclusão anterior, ocorrido em situação de risco agravado, se encontra numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade global
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
1ª - O salto em pára-quedas de uma aeronave em voo, no
Relator: LUCAS COELHO
1- A confidencialidade fiscal, e o segredo profissional fiscal, plasmados no artigo
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A actividade militar consistente na conferencia e arrumação de granadas de
Relator: SIMÕES DE OLIVEIRA
O proprietario de veiculo em transito nas vias publicas não e civilmente
Relator: TAVARES DE ALMEIDA
1 - Os acidentes sofridos pelos servidores do Estado, de que resultem lesões
Relator: LUCAS COELHO
Decreto-Lei n 43/76, e necessario que exista um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre o acto (situação) e o acidente, e entre este ultimo ... conclusão anterior, ocorrido em situação de risco agravado, se encontra numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade de 30% que lhe foi atribuida, sendo
Relator: PADRÃO GONÇALVES
Janeiro, e necessário que exista um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre o acto e o acidente e entre este último e a incapacidade ... exercicio referido na conclusão 3ª, tenham resultado como consequência necessária, em termos de causalidade adequada, de actividade arriscada enquadrável nas disposições legais citadas na conclusão
Relator: GONÇALVES PEREIRA
direito a pensão de preço de sangue, pressupoe a existencia de um nexo de causalidade adequada entre o serviço e acidente; 3 - O apuramento desse nexo de causalidade constitui materia
Relator: TAVARES DA COSTA
serviço da direito a pensão de preço de sangue se existir nexo de causalidade adequada entre o serviço e o acidente; 3 - O apuramento desse nexo de causalidade constitui materia
Relator: LOURENÇO MARTINS
causal com relevancia juridica entre a doença adquirida por um militar em serviço de campanha e a sua morte deve ser examinado a luz da doutrina da causalidade adequada
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
direito a pensão de preço de sangue, que se estabeleça um nexo de causalidade adequada entre o serviço, o acidente ou a doença (ou o seu agravamento), e o falecimento
Relator: SOUTO DE MOURA
Armadas; 2 - Tal a qualificação implica a necessidade de um nexo causal duplo, concebido em termos de causalidade adequada, entre a situação de risco que objectivamente envolvia a vítima
Relator: GARCIA MARQUES
acidente, ocorrido em situação de risco agravado, se encontra numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade sofrida pelo sinistrado; 4 - Apesar de o grau
Relator: CABRAL BARRETO
Decreto-Lei n 43/76, e necessario que exista um duplo nexo causal, concedido em termos de causalidade adequada, entre o acto (situação) de risco agravado e o acidente e entre ... quadro descrito na conclusão 1, pelo que, se se demonstrar o duplo nexo causal e a incapacidade referidos na conclusão 2, devera o mesmo ser qualificado deficiente das forças armadas
Relator: ESTEVES REMÉDIO
Decreto-Lei nº 43/76, é necessário que exista um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre o acto (situação) e o acidente e entre este último