11 resultados nos descritores e sumários · 60 no texto integral
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
Julho de 1966, para a atribuição da pensão de preço de sangue aos ascendentes do sexo masculino do militar falecido, de idade inferior a 70 anos, se os mesmos ... dediquem a outra actividade; 2 - E tambem se verifica o mesmo requisito quando os ascendentes, sob o ponto de vista medico, foram considerados incapazes para o exercicio dessa actividade profissional
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
Agosto de 1962, considerar-se permanentemente incapaz e exercer a sua profissão habitual, o ascendente do militar falecido por virtude de acidente de serviço que, embora no momento do exame ... seja, a de que a intervenção cirurgica põe em perigo a vida do ascendente -, este devera considerar-se permanentemente incapaz de exercer a sua profissão habitual, muito embora se recuse
Relator: CUNHA RODRIGUES
abono de familia dos limites de rendimentos fixados para o sector privado relativamente a ascendentes a cargo
Relator: VITOR COELHO
ascendente do sexo masculino, com menos de 70 anos, tem direito a pensão de preço de sangue quando dela careça e se encontre impossibilitado de exercer normalmente a sua profissão
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
podem ser excluidos do ambito do seguro os danos causados a descendentes ou ascendentes do tomador do seguro, do condutor ou daqueles cuja responsabilidade se encontra garantida, quando sejam transportados ... qualquer caso; c) O mesmo se diga no que concerne aos descendentes e ascendentes dos representantes legais de pessoas colectivas ou de sociedades (n 7 do Anexo II da Convenção
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
conjuntamente com o seu cônjuge, não separado de pessoas e bens, os seus ascendentes e descendentes em qualquer grau e os colaterais até ao 2.º grau, bem como aquele
Relator: SALVADOR DA COSTA
artigo 30 do ERTCP ao conjuge sobrevivo, descendentes menores ou incapazes e aos ascendentes do titular do cargo politico depende de este haver falecido no exercicio de funções
Relator: LOURENÇO MARTINS
virtude de não ser já cumulavel com os rendimentos ou proventos auferidos pelos ascendentes pode, no entanto, vir a ser restabelecida, a todo o tempo, desde que aqueles demonstrem
Relator: TAVARES DA COSTA
pensão pretende premiar; 3- No caso concreto, alias, os requerentes, na qualidade de ascendentes do falecido, não tem direito a pensão por falta do requisito especial previsto
Relator: GONÇALVES PEREIRA
Agosto de 1962, parece que deve ser deferida a pretensão dos ascendentes do falecido militar
Relator: MIGUEL CAEIRO
judicialmente de pessoas e bens, e aos parentes em primeiro grau na linha recta ascendente ou descendente que não tenham praticado para com o falecido factos notoriamente demonstrativos