DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2024
AÇORES Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN
1000+ resultados
AÇORES Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN
Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e da pesca lúdica nas
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o
Simplifica os procedimentos das secretarias relativos às custas processuais
Artigo 1.º Objeto e âmbito 1 — O presente regulamento, através da fixação de regras de gestão e de uso e ocupação a observar na área de intervenção do Plano ... vista a melhoria da coerência ecológica da Rede de Áreas Protegidas dos Açores, em especial das áreas protegidas integradas na Rede Natura 2000; d) Evitar a deterioração dos habitats naturais
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 27/2026, de
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
Decreto-Lei n.º 157/2026 O presente decreto-lei procede à segunda
Portaria n.º 320/2026/1 Em particular, o modelo único de requerimento de
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Estuário
Define as normas de atribuição e marcação obrigatória do número da Organização
Portaria n.º 319/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1260, relativa à recuperação e perda de bens
Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2026 Sumário: Nomeia o vogal
Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do
Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o
Aviso n.º 66/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino